A Semana Regional de Conciliação, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) de 27 a 31 de julho, conseguiu assegurar o pagamento de dívidas trabalhistas de quase R$ 28 milhões, fechando 1.774 acordos e resolvendo conflitos que duravam até 21 anos. De todas as conciliações feitas, a de maior volume foi a da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB – Hospital Espanhol) que assegurou pagamento de R$ 6,18 milhões, beneficiando imediatamente três mil agentes comunitários de saúde (com as adesões, pode-se chegar a quatro mil trabalhadores). Também foi relevante o valor de R$ 5,5 milhões acordado com o município de Urandi, no centro sul baiano, feito na Vara do Trabalho de Guanambi, beneficiando 100 trabalhadores.
No próximo mês tem mais: de 14 a 18 de setembro, o TRT5 participa da Semana Nacional de Conciliação, marcada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todos os tribunais do país busquem soluções especialmente para os processos que começaram a tramitar antes de 2006. O TRT5, no entanto, faz da conciliação uma rotina: as 88 varas do trabalho (39 em Salvador) e o JC2 promovem regularmente audiências com o intuito de conciliar. Por isso o TRT5 continua recebendo as solicitações de audiências de reclamados e reclamantes interessados em encerrar o processo trabalhista. A solicitação pode ser feita pelo site do TRT5 ou nas próprias varas do trabalho.
Prefeituras – Um dos índices que se destacaram na Semana Regional de Conciliação foi a garantia de pagamento de precatórios das prefeituras do interior, conseguida por algumas das 49 Varas do Trabalho do interior, mas também pelo Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) que fez acordos com 24 prefeituras, atingindo 630 trabalhadores. Outro feito do JC2, responsável pelo encerramento do processo com a Real Sociedade Espanhola, foi o acordo com o Esporte Clube Bahia, no valor de aproximadamente R$ 1,8 milhão, a serem pagos em parcelas mensais até setembro do ano que vem. O acordo tem inicialmente 18 trabalhadores beneficiados, mas aceita adesões de quem já tem valores de dívida trabalhista definidos nos autos.
O Projeto Leiloar, que pela primeira vez atuou buscando a conciliação, conseguiu 29 acordos dos processos cujos bens estavam pautados para o leilão desta quinta-feira, dia 6, em Salvador. Desses, dois eram de processos antigos: foi resolvido por acordo o conflito trabalhista que durava 11 anos e envolvia oito trabalhadores e a Embasa – a empresa aceitou pagar R$ 535 mil, retirando do leilão oito veículos avaliados em R$ 600 mil. Outro processo que se destacou foi o de um restaurante já extinto, cuja reclamação havia sido feita há 21 anos. Os bens particulares de um dos sócios que iriam a leilão na nesta semana estavam avaliados em R$ 10 mil.
A desembargadora Vânia Chaves, presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, considera os resultados muito positivos, “porque a conciliação é a forma mais simples e econômica de solucionar a reclamação, pois o juiz auxilia as partes a encontrarem soluções para resolver o processo”. Segundo a desembargadora, no atual momento de crise econômica internacional, o acordo é ainda mais indicado porque o trabalhador tem maior segurança de que vai receber o que lhe é devido.
Fonte: TRT5