A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Programa Integrar, Maria Conceição da Silva Santos, se reúne, nesta terça-feira (11/07), com a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para discutir propostas de melhoria do Judiciário nos municípios goianos do entorno do Distrito Federal (DF). O objetivo do encontro é buscar soluções para os problemas verificados pelo Programa Integrar, que está trabalhando na região desde o final de julho. O programa visa auxiliar o Judiciário local na adoção de boas práticas que contribuam para modernizar e melhorar os serviços prestados ao cidadão.
A coordenadora do Programa enfatizou que os trabalhos estão sendo realizados em parceria com o TJGO e, segundo ela, somente por meio da cooperação é possível encontrar soluções para os entraves do Judiciário brasileiro. A juíza disse estar animada com a postura adotada pelo TJGO e espera que a administração do Judiciário local tome as providências necessárias conforme as propostas de melhorias que serão apresentadas pela coordenadora do programa.
“O objetivo do Programa Integrar é possibilitar que os Tribunais de Justiça do país passem a funcionar com mais eficiência e de forma padronizada. A partir das atividades realizadas no entorno, até o momento, já é possível apontar ações imediatas para problemas que foram identificados e, nesse sentido, podemos contar com o comprometimento da atual gestão do Judiciário goiano que tem se mostrado sensível em reconhecer e resolver as propostas apresentados pelo Programa”, completou a juíza.
Engajamento – A visita realizada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na última sexta-feira (07/08), aos municípios de Valparaíso e Cidade Ocidental, contribuiu para fortalecer a discussão voltada à solução dos problemas existentes. A região do entorno apresenta problemas que dizem respeito não só ao Judiciário, mas, também, aos demais Poderes, órgãos públicos e a própria sociedade. Em reunião realizada com juízes na sexta-feira (07/08), o ministro destacou que é necessário unir esforços para uma ação conjunta a fim de resolver os problemas locais.
Na oportunidade, o ministro se mostrou muito satisfeito com os avanços do Programa, enfatizando que “o Integrar tem contribuído para uma verdadeira reforma administrativa dos poderes públicos, por onde tem passado, envolvendo diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública e Executivo local, na solução de problemas sociais de toda ordem”.
O Programa Integrar já passou pelos Estados do Piauí e Maranhão. Na região do entorno já foram realizados trabalhos nas Comarcas de Águas Lindas e Valparaíso, contribuindo para melhoria dos serviços prestados à sociedade. Esta semana, o Programa atenderá a Comarca de Cidade Ocidental, que entre os municípios visitados na região é o que apresenta o quadro mais preocupante em relação ao acúmulo de processos de execução fiscal. No município, atualmente, existem mais de 50 mil processos relacionados à cobrança de impostos, dos quais cerca de 90% se referem ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
FC/MB
Agência CNJ de Notícias