Em sessão realizada nesta quinta-feira (13/08), os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovaram por unanimidade a Resolução que constitui Unidades Judiciárias nas Comarcas do estado. A intenção é agilizar o andamento processual para atender à meta 2 do CNJ, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 2005. Nas Unidades Judiciárias serão formados núcleos temáticos, que julgarão as matérias com assuntos semelhantes. Servidores e magistrados serão deslocados para as Varas que apresentam um volume maior de processos. É um plano estratégico, que pretende conjugar esforços de forma racional e objetiva.
Segundo o presidente em exercício do TJES, desembargador Álvaro Bourguignon, os núcleos serão formados em diversas Comarcas e haverá uma central organizada no TJES. “Cada desembargador do Tribunal cedeu um assessor para compor esse grupo de apoio judicial e administrativo que funcionará no TJES a partir da semana que vem”, destacou o desembargador Álvaro.
A Resolução que estabelece as Unidades Judiciárias é uma das ações do planejamento estratégico de gestão do Tribunal de Justiça para otimizar o cumprimento da meta 2. A medida foi aprovada após a entrega dos relatórios com o diagnóstico sobre a situação processual de cada Comarca. “Estamos obedecendo às priorizações legais e utilizando técnicas de otimização para, se não for possível cumprir a meta em sua totalidade, pelo menos fazer o melhor possível”, ressaltou o presidente em exercício.
Além da criação dos núcleos judiciários, o TJES já efetivou outras ações para cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo CNJ, como a colocação de uma etiqueta especial em todos os processos sujeitos à Meta 2. Essa etiqueta vai auxiliar os magistrados que receberam a determinação de absoluta prioridade de apreciação dos processos que foram protocolados até 2005.Amanhã, dia 14, o presidente em exercício faz uma reunião com os juízes de todas as Varas Cíveis do Poder Judiciário do Espírito Santo para apresentar as propostas para a Semana Nacional de Conciliação,referente à Meta 2, que acontece de 14 a 18 de setembro. Em pauta, as
proposta de trabalho e as ações a serem realizadas junto às Varas. A reunião acontece a partir das 9:30, no Tribunal de Justiça
Fonte: TJES