Ao avaliar o resultado da audiência pública promovida nesta quinta-feira (20/08) pela Corregedoria Nacional de Justiça em Recife (PE), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que têm sido observadas várias dificuldades recorrentes nos estados por onde a corregedoria fez inspeções. O ministro citou, como alguns das principais dificuldades observadas em Pernambuco, as carências existentes nas defensorias – inclusive a deficiência de defensores públicos em número suficiente -, a falta de condições sociais nos presídios, as más condições dos servidores dos cartórios extra-judiciais e o grande número de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio aos tribunais.
Em relação a esta última questão, o ministro Gilson Dipp afirmou que “os tribunais brasileiros precisam caminhar com suas próprias pernas” e não podem viver ancorados por juízes de primeiro grau requisitados para colaborar com os trabalhos de tais órgãos, porque muitas das requisições deixam as varas judiciais carentes de magistrados. O corregedor criticou, ainda, a alta taxa de congestionamento de processos no Judiciário de Pernambuco e disse que os dados apurados e as reclamações feitas ao longo da audiência são “sinais de que algo está errado” no estado.
Mais defensores – “Defensoria pública é um problema no Brasil inteiro e é preciso que a sociedade e o Judiciário cobrem por mais defensores e por uma maior atuação das defensorias.Sistema prisional é uma falácia no país e a situação dos cartórios já foi bastante denunciada. Se não tivermos consciência de que temos de resolver a situação dos funcionários dos cartórios extra-judiciais continuaremos deparando com problemas sérios”, destacou o corregedor. A audiência contou com a presença de mais de 500 pessoas que lotaram o auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. Ao longo de seis horas e meia, cerca de 50 pessoas inscritas se manifestaram. Além disso, 382 cidadãos foram atendidos em audiências reservadas nas salas paralelas ao auditório, por juízes da corregedoria. Outras 54 pessoas vão ser ouvidas nesta sexta-feira (21/08).
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias