O relatório com os resultados da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Justiça Estadual da Paraíba será apresentado nesta terça-feira (01/09) ao plenário do Conselho, pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, durante a sessão plenária na sede do CNJ, em Brasília. O relatório é resultado das visitas promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça entre os dias 25 e 29 de maio, nas unidades judiciárias e administrativas de primeira e segunda instâncias do Judiciário paraibano.
O documento trará as dificuldades enfrentadas pela Justiça Comum no Estado, assim como recomendações a serem seguidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão. Após ser aprovado pelo Plenário do CNJ, todo o conteúdo será disponibilizado no Portal do Conselho (www.cnj.jus.br) em Menu Principal – Corregedoria – Relatório de Inspeções. O relatório da inspeção da PB será o primeiro a ser publicado em um novo formato, que vai facilitar o acesso do usuário a cada uma das etapas e visitas da inspeção. Ao entrar na página do CNJ, qualquer cidadão poderá baixar o sumário do relatório, que trará o resumo dos principais pontos do documento, além de acessar o índice, que vai remeter a pessoa diretamente ao detalhamento do tema de interesse.
Ao clicar em cada um dos itens do índice, o usuário terá acesso a todas as atas do relatório, que traz os detalhes das visitas em cada uma das unidades inspecionadas, assim como da audiência pública realizada em João Pessoa, que colheu críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos paraibanos quanto ao funcionamento da Justiça no estado. Estarão disponíveis as atas relativas às visitas feitas nas unidades de primeira instância de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Bayeux, nas unidades de segunda instância, nos gabinetes de desembargadores e cartórios, assim como a lista das boas práticas encontradas no Judiciário estadual. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Friedmann Wendpap, os próximos relatórios das inspeções realizadas pelo CNJ serão publicados nesse novo formato, facilitando o acesso às informações.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias