Os cidadãos que quiserem fazer denúncias, críticas e sugestões para a melhoria da Justiça Estadual do Ceará poderão se inscrever, nesta quarta-feira (02/09), para participar da audiência pública que acontece no dia seguinte, na quinta-feira (03/09), a partir das 13h30, em Fortaleza. As inscrições poderão ser feitas das 9h30 às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na capital cearense. Aqueles que não quiserem se manifestar oralmente poderão fazer suas críticas ou sugestões no atendimento individual, que será oferecido pela equipe da Corregedoria no mesmo local, das 9h30 às 18h, nesta quarta (02/09) e quinta-feira (03/09).
A audiência pública será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e aberta ao público em geral. Poderão participar da audiência todos os cidadãos que queiram manifestar-se em relação a algum tema de interesse público. As manifestações serão orais e terão duração máxima de cinco minutos, podendo ser prorrogadas, caso o ministro-corregedor julgue necessário. Foram convidadas a participar da audiência diversas entidades que possuem alguma relação com o Judiciário, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção cearense, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública do estado, entre outras.
Aqueles que não quiserem se manifestar oralmente poderão fazer suas críticas ou sugestões no atendimento individual, que será oferecido pela equipe da Corregedoria também na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, nesta quarta (02/09) e quinta-feira (03/09). O atendimento individual vai ocorrer paralelamente às inscrições e à audiência pública. Qualquer pessoa pode participar, para isso, basta levar um documento de identidade e fornecer o endereço para contato. Os atendimentos serão feitos de acordo com a ordem de chegada.
A audiência pública e o atendimento individual fazem parte dos trabalhos de inspeção promovidos pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Justiça Comum do Ceará, desde a última segunda-feira (31/08). O objetivo é identificar eventuais dificuldades enfrentadas pelos órgãos da Justiça Estadual e propor medidas para melhorar o atendimento ao cidadão. As informações colhidas servirão de complemento às visitas que estão sendo promovidas pelos juízes do CNJ até o final desta semana nas unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus do Ceará.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias