As 2ª e 7ª Varas Criminais da Comarca de Campina Grande (PB) já cumpriram integralmente a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005 que ainda estavam em tramitação. O diretor do Fórum e titular da 7ª Vara Criminal do município, juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, destacou o empenho dos magistrados e servidores da Comarca no alcance da meta. “Com o esforço concentrado que vem sendo realizado, a expectativa é de que toda a Comarca consiga atingir a Meta até o final deste ano”, destacou.

Várias outras unidades judiciárias de Campina Grande (PB) estão bem próximas de cumprir a Meta 2. É o caso da 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª e 5ª Varas de Família, 3ª e 6ª Varas Criminais, Juizado Especial Criminal, 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis. Há casos de processos em que as sentenças já foram prolatadas, mas não foram inseridas no sistema. No primeiro semestre deste ano, a Justiça estadual da Paraíba já reduziu de 22.558 para 18.791 o número de processos alvos da Meta 2. No mês de julho, os juízes paraibanos julgaram 883 processos que haviam ingressado na Justiça antes de dezembro de 2005. O número praticamente triplicou em relação ao mês de janeiro. Diante do aumento, a previsão é de que a meta seja cumprida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) até o final do ano.

Metas – O TJPB já conseguiu cumprir três das 10 Metas de Nivelamento aprovadas durante o II Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano. A primeira delas foi a de informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao Tribunal e à internet (Meta 3). A Meta 4 foi outro dos objetivos já cumpridos pelo TJPB, que previa a informatização e automatização da distribuição de todos os processos e recursos. O Tribunal de Justiça da Paraíba já alcançou também a Meta 10, de implantar o processo eletrônico em parcelas das unidades judiciárias.

“Aqui na Paraíba, 85%, aproximadamente, dos processos dos Juizados Especiais já são eletrônicos, incluindo as Turmas Recursais. Nós já iniciamos a implantação do sistema nas Varas das Execução Penal (VEPs), e em uma parcela dos processos de executivos fiscais nas duas Varas de Fazenda Pública da Capital”, destacou o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino. Ele informou, ainda, que o Tribunal paraibano está colocando em prática diversas ações para garantir o cumprimento das outras seis metas.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJPB