O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deu início, nessa semana, à digitalização de 29.884 processos judiciais, da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho. Os processos digitalizados seguirão os mesmos trâmites legais, porém, em arquivos on line, que darão mais rapidez à Justiça. A iniciativa tem como objetivo acabar com o uso do papel no Judiciário.
Mas até chegar à eliminação do papel é preciso seguir um criterioso caminho. Segundo a analista de sistemas Ângela Carmem Szymczak, da Coordenadoria de Informática do TJ de Rondônia, o primeiro passo é desmontar todas as folhas do processo passá-las pelo scanner, que é o aparelho que transforma o papel em imagem. “Frente e verso, inclusive capa, contra capa e folhas com carimbo em branco”, explica Carmem Szymczak, que é chefe da divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciários.
Numa segunda fase, os processos digitais serão conferidos com os processos físicos em que serão discriminados os andamentos processuais como: certidão, procuração, sentença, despacho, entre outros. Na terceira etapa, o processo será inserido no Sistema Projudi e movimentando para que fique na mesma fase (trâmite) em que se encontrava.
O vice-presidente do TJ de Rondônia e presidente do Comitê de Informática, desembargador Waltenberg Junior, que acompanhou o início dos trabalhos, vê na digitalização de processo do Judiciário mais uma oportunidade para modernização de procedimentos internos e a consequente celeridade na prestação jurisdicional.
Segundo o juiz auxiliar da presidência, José Robles, os processos “físicos” serão arquivados por um período e depois destruídos mecanicamente para fins de reciclagem. O magistrado informou ainda que, tão logo seja finalizado o trabalho na 2ª Vara, os processos na 1ª Vara de Execuções Fiscais também serão digitalizados.
O TJ de Rondônia também trabalha para o fim da utilização do papel, padronizando-se em nível nacional com demais tribunais de justiça. Em breve, o TJRO enviará pela internet processos digitalizados para julgamento em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça. Com a digitalização dos processos que vão para instância superior, o tempo entre a saída do processo da presidência do TJ de Rondônia até o Distrito Federal será reduzido de cinco dias para cinco minutos.
Fonte:Assessoria de Comunicação do TJ RO