O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu instaurar Correição Geral Extraordinária nas  varas e Escrivanias Criminais de Goiás. A decisão foi tomada após as constatações do mutirão carcerário  coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, que encontrou condições subumanas no presídio de Anápolis (GO). A correição vai apurar supostas irregularidades no andamento dos processos criminais. Identificar, por exemplo, a falta de organização desses processos,  assim  como a ausência de local adequado para arquivo das ações.

A equipe do mutirão carcerário coordenado pelo  CNJ encontrou nos cartórios de Anápolis, pilhas de processos armazenados em mesas, sofás, estantes e até no chão. No presídio Centro de Inserção Social de Anápolis foi constatada uma  elevada superlotação na penitenciária, além de falta de higiene e condições insalubres. A equipe do mutirão encontrou no local 47 pessoas amontoadas em uma cela de 24m2. Nesse caso, o Governo estadual já se comprometeu a fazer uma mini-reforma no presídio e construir mais algumas celas.

O grupo de juízes designados pelo TJGO terá um prazo de 20 dias para apresentar relatório sobre a situação das  varas criminais. O tribunal também determinou o acompanhamento da correição pela equipe para aperfeiçoamento do fluxo do trabalho das escrivanias, que está na Comarca de Luziânia junto com o Programa Integrar do CNJ. A correição nas Varas criminais será coordenada pelos juízes Carlos Magno Rocha da Silva, Gerson Santana Cintra e Wilson Safatle Faiad.

O mutirão carcerário no  estado de Goiás é realizado pelo CNJ em parceria com o TJGO. O mutirão foi dividido em duas etapas, sendo que a primeira foi realizada em junho nas cidades de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, região do Entorno do Distrito Federal. Atualmente está em andamento a segunda etapa do mutirão, que teve início no dia 17 de agosto.

EN/SR

Agência CNJ de Notícias