O corregedor  nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse, nesta segunda-feira (14/09), em Curitiba (PR), que a Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 é um movimento de resgate da credibilidade do Judiciário a partir da efetiva prestação jurisdicional. “É um mecanismo que facilita o acesso à Justiça e dá uma resposta mais ágil e efetiva à prestação de serviços aos cidadãos. Não podemos ficar alheios ao que a sociedade espera de nós”, destacou o ministro na abertura da Semana da Conciliação – Meta 2 da região Sul do Brasil, que aconteceu em Curitiba (PR) e também contou com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa. A mobilização, que acontece até a próxima sexta-feira (18/09) em todo o país, visa solucionar,  por meio de  acordo entre as partes,  processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.

Segundo Gilson Dipp, a mobilização dos juízes com vistas a dar vazão aos processos antigos em tempo hábil por meio de conciliação representa uma quebra de paradigma para o Judiciário brasileiro e dá maior transparência à prestação jurisdicional. “Precisamos de gestão, coordenação e transparência no Judiciário e isso só é possível com uma mobilização ampla como esta que envolve todos os ramos da Justiça”, ressaltou o ministro. Em seu discurso, Gilson Dipp enfatizou que embora a morosidade não seja exclusividade do Poder Judiciário, os juízes precisam assumir suas responsabilidades em relação ao andamento dos processos. 

Para o ministro, a campanha do CNJ pelo cumprimento da Meta 2 é uma conclamação a juízes de todo o Brasil, em um momento  que a sociedade tem a noção crítica de seus direitos e deveres e de que o Judiciário é um Poder como os demais, o qual não está isento da fiscalização por parte da população. “O Judiciário era elitista e não estava acostumado a essa cobrança. Temos que prestar contas à sociedade sobre os nossos serviços se quisermos manter nosso status de Poder.”, disse. Em relação ao impacto da Semana da Conciliação – Meta 2 na região Sul, o ministro destacou que a expectativa é de que de 20% a 30% dos processos distribuídos antes de dezembro de 2005 sejam resolvidos durante o período. 

O corregedor nacional disse ainda que o grande número de processos que tramita atualmente na Justiça brasileira demonstra que a sociedade ainda acredita nos  serviços  prestados  pelo Judiciário. Mesmo assim, é essencial que a conciliação seja estimulada como alternativa para solucionar conflitos antes mesmo de que eles ingressem na Justiça, como maneira de desafogar o Judiciário e promover a pacificação social. “A partir desse trabalho, estamos promovendo o encontro do Judiciário brasileiro com o seu futuro”, concluiu o ministro.

MB/ SR

Agência CNJ de Notícias