O conselheiro Jefferson Kravchychyn participou da abertura da Semana de Conciliação Meta 2 na Região Norte, na última segunda-feira (14/09) e elogiou o esforço dos órgãos da Justiça local em julgar todos os processos distribuídos até o final de 2005. “Sentimos aqui no Acre a união dos Tribunais, tanto da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria no sentido de dar uma solução efetiva aos problemas dos jurisdicionados”, enfatizou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura da Semana Nacional da Conciliação na Região Norte ocorreu em Rio Branco, no Acre.
A Semana de Conciliação acontece em todo o país até o próximo dia 19 e tem como objetivo estimular a população a fazer acordos para solucionar seus conflitos. A campanha também tem como meta mobilizar os órgãos do Judiciário no cumprimento da meta.
O Acre foi escolhido para sediar a abertura da Semana por ter um número razoável de processos incluídos na Meta 2, aproximadamente 4 mil, volume bem inferior à média nacional. Além disso, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem desenvolvido campanhas interna e externa de comunicação, que visam o engajamento de servidores, magistrados, instituições e da sociedade sobre a importância da iniciativa.
Durante a solenidade de abertura dos trabalhos, o presidente do TJAC, desembargador Pedro Ranzi, agradeceu o empenho dos magistrados e servidores acreanos para que a meta seja alcançada. “Com este grande mutirão de magistrados e servidores em torno de metas concretas, o Judiciário brasileiro dá exemplo de organização, engajamento e compromisso, atento ao que a população efetivamente espera e precisa”, disse Ranzi.
Ele também agradeceu a presença do conselheiro Kravchychyn e o apoio das instituições parceiras, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado, para o efetivo cumprimento do desafio. Em nome do Tribunal de Justiça, Ranzi entregou ao conselheiro uma camiseta com a logomarca da Campanha pela Meta 2 e da Semana da Conciliação no Estado, especialmente desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social do TJAC, em reconhecimento ao apoio institucional recebido do CNJ para desenvolvimento das atividades jurisdicionais no Acre.
Força-tarefa – A Semana da Conciliação no Acre conta com a colaboração de conciliadores recém-aprovados em processo seletivo realizado pelo Judiciário. Voluntariamente, 36 conciliadores se dispuseram a participar do evento. Eles serão auxiliados pelos juízes das varas que integram a atividade contribuirão para promover a cultura da conciliação e a pacificação social.
O evento conta também com a participação especial dos magistrados aposentados Ciro Facundo (desembargador), Rivaldo Guimarães e Wellington Carvalho (juízes de Direito). Eles atuarão como conciliadores, além de orientar e conduzir os iniciantes na solução dos conflitos judiciais entre as partes. “Sempre estarei na ativa quando se tratar de ajudar o Tribunal, principalmente com ações que facilitem o acesso do jurisdicionado à Justiça”, disse o juiz aposentado Rivaldo Guimarães.
O Tribunal de Justiça do Acre realizará 400 audiências de conciliação, envolvendo nove comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri, com vistas a solucionar conflitos e julgar processos incluídos na Meta 2 do Conselho. Essas audiências tentarão solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que é a Meta 2, uma das dez metas estabelecidas para o Judiciário brasileiro alcançar este ano.
Na Comarca de Rio Branco participarão da Semana a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a Vara de Órfãos e Sucessões. Juntas, elas promoverão 300 audiências de conciliação, distribuídas durante os dias 14 e 18 de setembro, no horário das 8h às 18h. Todas essas audiências acontecerão no próprio Fórum Barão do Rio Branco, em três locais específicos: no Plenário do Tribunal do Júri (1º andar), na sala anexa à Direção do Foro (2º andar) e no Espaço Cultural (3º andar).
Cada uma dessas unidades está sendo identificada por uma cor. A intimação recebida pelo cidadão em sua residência leva esta identificação, assim como o local onde será recebido no Fórum para sua audiência está demarcado dessa maneira.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJAC