Dados parciais desta segunda-feira (14/09) mostram que foram homologados R$ 8.937.954,21 em acordos em todo país no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Meta 2. Segundo dados dos tribunais informados até às 18 horas desta segunda-feira, foram realizadas 2.608 audiências e firmados 1.203 acordos. Durante a abertura da Semana em São Paulo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal explicou que a Meta 2 faz parte de um acordo “entusiástico” de todos os tribunais brasileiros. “É um trabalho conjunto de cooperação que visa estabelecer planos e metas”, afirmou.

Existem cerca de 5 milhões e meio de processos objetos da Meta 2, ou seja, que deram entrada na Justiça até 2005 e estão em fase de conhecimento. Desses já foram julgados 882.964 processos. A Justiça Trabalhista é a que está mais perto de solucionar as demandas, com mais de 74% da meta cumprida.

O Tribunal Regional da 14ª Região (Acre e Rondônia) é o sétimo tribunal que conseguiu zerar o estoque de processos enquadrados no mutirão. Durante o lançamento da Semana na região norte, o conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, entregou à presidente do TRT 14ª, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, o certificado de cumprimento da Meta 2. Os seis outros tribunais que já eliminaram os estoques até 2005 são o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, os Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª (Amazonas e Roraima), 13ª (Paraíba), 16ª (Maranhão) e 22ª (Piauí) Regiões.

O ministro Gilmar Mendes lembrou que foram traçadas mais de 40 iniciativas para o cumprimento, entre elas a Semana Nacional de Conciliação Meta 2 realizada de 14 a 19 de setembro em todo país e o “processômetro”, contador eletrônico de processos disponível no portal do CNJ na internet.

A abertura do mutirão foi realizada nesta segunda-feira, nas cinco regiões do país e contou com a participação dos membros do Conselho Nacional de Justiça em seis estados.

PV/SR

Agência CNJ de Notícias