A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está utilizando o espaço para práticas jurídicas do Centro Educacional de Ensino Superior do Amapá (CEAP), para agilizar as sessões de julgamentos dos processos remanescentes de 2005, que ultimamente estão ocorrendo em dois plenários – um no Fórum desembargador Leal de Mira e o outro no Anexo do Fórum. O juiz titular da Vara, João Guilherme Lages Mendes explicou que essa alternativa em utilizar o espaço de uma instituição de ensino superior visa, além de garantir maior celeridades aos julgamentos dos processos que se enquadram nas exigências da Meta de Nivelamento 2 do Conselho Nacional de Justiça, também tornar possível aos acadêmicos em conclusão do curso de direito da Instituição, maior clareza, do que ocorre no júri popular.

O magistrado explicou que, ao fazer o levantamento dos processos que deram entrada na Vara até 31 de dezembro de 2005, e que precisam ser julgados até o final deste ano, 86 careciam de urgência. Assim foi necessário usar de criatividade para estabelecer uma pauta dupla, e até tripla, objetivando avançar nos julgamentos. Dessa forma, a parceria com o CEAP na disponibilização do espaço tem sido preponderante na agilização dos resultados para dar cumprimento às pendências processuais.

De acordo com João Lages, existem 86 processos pendentes que fazem parte da Meta 2. Desse número, a grande maioria já está, inclusive, com juris designados para este ano. No entanto, alguns desses processos, por motivos adversos, talvez não se consiga chegar a uma solução até o final de 2009, isto porque alguns réus foram presos recentemente e outros processos, as partes requereram diligência, retardando, dessa forma, a instrução processual. Assim, para cumprir a meta definida pelo CNJ, o  titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, conta com o empenho de mais dois juízes auxiliando, diariamente, na realização das sessões de julgamentos.

Fonte: TJAP