O conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, integrante da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar da presidência do CNJ estão no Mato Grosso do Sul promovendo inspeção em alguns presídios do estado. Nesta terça-feira (06/10), os integrantes do Conselho e a equipe do mutirão carcerário visitaram o Presídio de Segurança Máxima, em Dourados. No local, constataram superlotação e desorganização na divisão dos presos. O presídio tem 204 celas e capacidade para abrigar 538 pessoas. Atualmente conta com uma população carcerária de aproximadamente 1.400 presos.
“Não há separação dos presos provisórios e condenados”, afirma Erivaldo Ribeiro. Segundo ele, isso permite que presos que cometeram crimes de menor periculosidade fiquem nas mesmas celas que outros reincidentes ou mais perigosos. Para evitar situações como essa, o Conselho está promovendo a revisão de todos os processos no presídio e verificando possíveis irregularidades como excesso de cumprimento de pena ou prisão em flagrante indevida.
A equipe do CNJ fará inspeções nos presídios e unidades de internação do Mato Grosso do Sul até a próxima sexta-feira (09/10). Para esta quarta-feira (07/10), está prevista a visita ao presídio de Ponta Porã e, posteriormente, em Campo Grande. De acordo com o coordenador do mutirão carcerário no estado pelo CNJ, o juiz Roberto Lemos, o principal problema verificado pelo mutirão está relacionado à superlotação dos presídios. Além disso, ele afirma que as condições de higiene e acomodação são precárias. “Em alguns locais não há espaço suficiente nem para eles ficarem deitados”, afirmou.
Até esta segunda-feira (05/10), o mutirão no estado já havia analisado 3.826 processos. Desse total de casos revistos, 544 detentos tinham direito ao benefício de liberdade. Entre os soltos, 218 eram presos condenados, já com pena definida, e 326 eram provisórios, que ainda não foram julgados.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias