Cresce, a cada mês, o número de processos julgados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dentro da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os processos correspondem aos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005 e a intenção é zerá-los, ainda este ano. Agora em setembro, foram 1.881 ações, contra 1.497 do mês de agosto. O aumento foi de 25,7%.

 

Os dados são do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), disponibilizados para consulta da população no site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), no link ‘Programas e Ações’. Se comparada a julho, que teve 817 sentenças, a quantidade de processos julgados em setembro mais que dobrou, atingindo um crescimento de 130%.

Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, os números revelam o empenho dos juízes da Paraíba para cumprir a Meta do CNJ, ao mesmo tempo em que demonstra a intenção do Judiciário em proporcionar um melhor atendimento à população.

Até agora já foram apreciados 7.253 feitos, restando 14.627. Para agilizar os julgamentos, o Tribunal de Justiça tem realizado mutirões, principalmente nas unidades judiciárias que apresentam maior acúmulo de processos que fazem parte da Meta 2.

O maior entrave para o cumprimento da Meta 2, no Judiciário estadual, é o reduzido número de magistrados. A Paraíba tem, atualmente, 242 juízes, o que daria, em média, 60,44 ações/magistrado. Isto sem considerar os demais feitos que eles têm para julgar. Ao todo, são 261.738 ações que aguardam sentença em todo o Estado.

Diante dessa situação, o presidente do TJPB já determinou a realização de concurso público para o cargo de juiz substituto, aprovado pelo Pleno da Corte estadual. Comissão formada por três desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, está encarrega de promover o processo de seleção.

 

Fonte:TJPB