O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta quinta-feira (15/10), que a audiência pública e a inspeção promovida na Justiça Comum do Distrito Federal indicam uma concentração de estrutura e pessoal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios(TJDFT) em detrimento de Varas e outras unidades de primeiro grau. “Essa é uma realidade em todo o Brasil. Precisamos mudar essa cultura para que a Justiça seja mais acessível”, destacou o ministro. Nesse sentido, ele criticou a convocação de juízes de primeiro grau para julgar processos na segunda instância, também comum em diversos estados e no DF. Segundo dados preliminares da inspeção, cerca de 6.100 processos do TJDFT estão atualmente sob a responsabilidade de juízes de 1º grau. Clique aqui para ouvir a entrevista com o ministro Gilson Dipp. Em relação ao TJDFT, Gilson Dipp disse que se trata de um tribunal “bem dotado orçamentariamente”, mas que precisa melhorar a distribuição dos recursos dando maior atenção às unidades de 1ª instância.  De acordo com o ministro, as inspeções feitas pela Corregedoria Nacional no Judiciário dos estados “não é uma caça às bruxas”, mas sim uma forma de aprimorar o Judiciário e aproximá-lo dos cidadãos. Ele acrescentou que a audiência pública “é uma prova de que se pode dar maior transparência ao Judiciário sem que isso macule os juízes”. 

Gilson Dipp explicou ainda que as denúncias colhidas durante a audiência pública serão agora analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça e incluídas no relatório conclusivo da inspeção. O documento trará recomendações e determinações para que o TJDFT melhore o atendimento à população.”É preciso que o Tribunal assuma a responsabilidade pelo planejamento de sua Corte”, destacou.

MB/RS

Agência CNJ de Notícias