Numa ação em consonância com a Semana da Criança, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), Luis Fernando Voto Kirche, desencadeou nesta semana uma série de visitas a unidades escolares da rede pública estadual e municipal para fornecer orientações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Precisamos levar mais segurança às escolas e também aproximar o Poder Judiciário dos estudantes, professores e diretores. Vamos mostrar que o Judiciário está preocupado com o nível de educação no município”, asseverou o magistrado, ao ressaltar que essas visitas, inéditas na comarca, atendem a uma antiga reivindicação da população local.
Desde a última terça-feira (13/10), data da primeira visita, o magistrado já esteve em três unidades escolares, sempre no período noturno. A partir da próxima semana, o juiz realizará as inspeções em escolas localizadas em bairros mais problemáticos, nos períodos matutino e vespertino. Esse calendário de visitas terá continuidade até meados de novembro, quando será realizada uma grande reunião, envolvendo todas as escolas e também representantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da Defensoria Pública, pais, alunos, entre outros. “Teremos um grande debate. Para isso, estamos fazendo um levantamento em relação à presença dos alunos nas escolas”, salientou o juiz Luis Kirche.
Conforme o magistrado, das visitas já realizadas, o maior problema percebido foi a ausência de estudantes na sala de aula. “Muitos alunos matriculados não estão freqüentando a escola. Teve diretor que reclamou que teve que fechar uma classe por falta de alunos”, contou. Esse é um dos aspectos que serão levados à discussão, explicou o juiz. “Vamos apresentar os casos ao Ministério Público, que deverá chamar os pais para uma primeira conversa. Se preciso, vamos entrar com medidas protetivas em prol das crianças e adolescentes para obrigar os pais a manter os estudantes em sala de aula”, frisou. Como resultado desses encontros o juiz espera que haja redução do índice de evasão escolar.
Fonte: TJMT