“O Programa Integrar foi ótimo, motivou os funcionários e organizou o nosso ambiente de trabalho”, comemorou a escrivã da 9ª Vara Criminal de Maceió (AL), Dalva Amélia Vasconcelos. A Vara já foi atendida por uma equipe do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde o dia 11 de setembro auxilia o Judiciário Estadual de Alagoas na implantação de rotinas mais modernas de trabalho. Durante duas semanas de mutirão em período integral todos os 700 processos da 9ª Vara Criminal, responsável por ações do Tribunal do Júri, como homicídios, foram revisados e as rotinas de trabalho alteradas para dar maior agilidade ao andamento das ações. Como resultado, pelo menos 60 deles deverão ser concluídos nas próximas semanas, já que vão integrar o mutirão de júris promovido pelo Integrar em Maceió, nos próximos sábados.
“Organizamos todos os processos e agora ficou muito mais fácil de encontrá-los”, conta a escrivã. A Vara recebeu ainda uma máquina copiadora, impressora e estantes, solicitados ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o que também contribuiu para otimizar o trabalho. Duante a revisão dos processos, muitos já estavam prescritos, dada a demora na conclusão. O Programa do CNJ já contribui com a modernização das rotinas de trabalho e gestão das assessorias de planejamento, de material, orçamento e finaças do TJAL, além do departamento de informática e diversas Varas Cíveis e Criminais da capital alagoana. A modernização incentivada pelo programa, segundo a coordenadora, consiste na adoção de práticas capazes de otimizar as atividades do cotidiano das varas, cartórios e do próprio Tribunal, utilizando a estrutura disponível.
A adoção de uma metodologia única para a classificação dos processos de todas as varas e a utilização de um sistema eletrônico para facilitar a localização de ações e de documentos, como ofícios e cartas precatórias referentes a um processo, são algumas das práticas que estão sendo implantadas nas Varas de Maceió, com o auxílio do CNJ. É o caso da 10ª Vara Cível da capital. O diretor de secretaria da Vara, Jader Coura de Melo Ribeiro, conta que, com a passagem do Integrar, a organização dos cartórios foi completamente reformulada, assim como a sistemática de andamento dos processos. “Antes, muitos dos processos que chegavam ao juiz já poderiam ter sido resolvidos na própria secretaria, sem a necessidade de uma decisão do magistrado. Agora estamos tentando resolver todo o possível pela secretaria para desafogar o magistrado e dar maior agilidade”, explicou.
As tarefas também foram redistribuídas entre os funcionários da Vara de maneira a tornar o atendimento mais eficiente. Além disso, a unidade ganhou mais estantes para acomodar os cerca de 3.400 processos que estão em tramitação. Ações que estavam paradas há mais de quatro meses avançaram e todos os procedimentos que estavam pendentes foram atualizados. Isso sem contar que cerca de 100 processos da Meta 2 (distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005) foram concluídos. “O resultado foi muito positivo, um grande aprendizado para todos da Vara”, concluiu Ribeiro.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias