Ao todo 25 júris para julgar processos relacionados a homicídios já foram concluídos na manhã deste sábado (07/11) em Maceió (AL), no maior mutirão de Tribunal de Júri já realizado no Brasil. A iniciativa é promovida em conjunto pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde setembro está em Alagoas auxiliando na modernização da Justiça estadual e na melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Todas as ações julgadas no mutirão são da 7ª e da 9ª Vara Criminal de Maceió e a maioria delas estão incluídos na Meta 2, ou seja, ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005. Até o final do dia serão realizados 60 júris. “A nossa expectativa é de conseguir concluir cerca de 80% desses processos com o mutirão”, destacou o juiz titular da 9ª Vara Cível de Maceió e um dos coordenadores do mutirão, Domingos Neto.
Em um dos júris deste sábado (07/11), por exemplo, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio, depois de sete anos de espera pela conclusão do processo e por uma punição.Os júris acontecem simultaneamente em 30 salas cedidas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). “Este é um momento cívico, importante para o Judiciário, em que estamos devolvendo a sociedade o trabalho jurisdicional de que tanto reclama. Trabalho que, temos certeza, vai continuar no Judiciário de Alagoas”, destacou a coordenadora do Programa Integrar e juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos. Um dos casos mais emblemáticos incluídos no mutirão é o do ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas Everaldo Pereira dos Santos, que é acusado de participação na execução a tiros pela morte do delegado Ricardo Lessa – irmão do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa – e do motorista Antenor Carlota, crime ocorrido em 1991. O caso ficou conhecido no ano passado depois da morte da filha de Everaldo, Eloá Cristina Pimentel, em Santo André (SP)pelo ex-namorado. A expectativa é de que o julgamento do processo seja concluído até o final deste sábado.
Mais de 500 pessoas, entre juízes, procuradores, defensores públicos, funcionários, advogados e jurados, estão participando do mutirão. A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elizabeth Carvalho, agradeceu o apoio do CNJ e da sociedade na realização do mutirão. “O objetivo é alcançar um melhor Judiciário em Alagoas e não conseguiremos isso sozinhos”, afirmou. Segundo ela, o fato de o Tribunal está julgando processos criminais parados há tanto tempo é uma forma de combater a impunidade e com isso reduzir a violência no estado. “Temos que trabalhar juntos para garantir a nossos filhos e netos um futuro com menos medo”, enfatizou.
Diversos estudantes, parentes de vítimas e réus e cidadãos em geral acompanham o mutirão. O estudante de direito José Maria de Lima Júnior é um deles. Ele disse que o mutirão está sendo um verdadeira aula e que a iniciativa é muito positiva pois contribui para regularizar a situação de muitas pessoas que estão presas além do tempo que deveriam. O evento deste sábado é o primeiro de uma série de mutirões que vão ocorrer em finais de semana até dezembro.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias