Com o objetivo de divulgar a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 7 a 11 de dezembro, uma equipe de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará quatro blitze de mobilização nos terminais de ônibus de Fortaleza. As duas primeiras acontecerão nos terminais de Messejana e do Papicu, nesta segunda-feira (23/11), e as duas últimas serão nos terminais do Siqueira e da Lagoa, na terça-feira (24/11), das 16h30 às 19 horas.
Na oportunidade, serão distribuídos dois mil panfletos em cada terminal, informando sobre o local do evento e a importância da conciliação como instrumento de pacificação social. Este ano, o slogan da campanha é “Conciliação: ganha o cidadão, ganha a Justiça, ganha o País”. A Semana Nacional da Conciliação é um movimento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais brasileiros. A campanha é permanente e tem sido um dos principais projetos do CNJ para tornar a Justiça mais célere e efetiva com incentivo à prática do diálogo.
Corregedoria – A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça do último dia 16 de novembro, determinações e recomendações aos juízes cearenses acerca da segunda edição da Semana Nacional da Conciliação 2009, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro.As instruções estão editadas na Portaria nº 60/2009, assinada pelo corregedor geral de Justiça João Byron de Figueirêdo Frota. O corregedor recomenda aos magistrados que conclamem servidores, operadores de Direito e a população para “fortalecer o espírito de cidadania” e minimizar os conflitos sociais por meio da conciliação.
Entre outras providências, a Portaria determina que os juízes comuniquem à Corregedoria, até o dia 30 de novembro, o número de processos postos em pauta para a conciliação. Depois dessa data, é possível a inclusão de mais processos, bastando apenas comunicação aditiva.Além disso, o corregedor orienta os magistrados sobre utilização de meios céleres para intimação das partes e advogados, evitando formas mais onerosas como os telegramas.
Outra orientação é o uso de todos os meios de comunicação disponíveis às referidas comarcas para a divulgação do movimento pela conciliação, convidando os jurisdicionados a comparecerem ao fórum de sua cidade e manifestarem o interesse por conciliar, independente de intimação.
Conciliação – Meta 2 -A primeira edição da Semana da Conciliação em 2009 foi realizada entre os dias 14 e 18 de setembro passado e incluiu apenas processos que começaram a tramitar até 2005. O objetivo foi atender à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o julgamento dos processos anteriores a 2006 até o fim deste ano.
O resultado obtido foi positivo: 31,8% das audiências realizadas resultaram em acordo, o que corresponde a 862 casos resolvidos, no âmbito da Justiça de 1º Grau. No Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, das 20 audiências que se realizaram, foram obtidos 10 acordos.
Fonte: TJCE