Será aberto nesta quarta-feira (25/11), às 19h, o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza (CE). Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento reúne até sexta-feira (27/11) juízes coordenadores dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais de todo o país. O objetivo do fórum, que acontece duas vezes por ano, é orientar os magistrados na interpretação da lei dos juizados e discutir a uniformização de procedimentos em sua aplicação. A estimativa é de que 500 magistrados participem desta edição. 

Na quinta-feira (26/11) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio participará do fórum com uma palestra sobre os juizados especiais e a garantia constitucional da razoável duração do processo. No mesmo dia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, falará sobre os juizados especiais e a garantia de acesso à justiça. Na programação do fórum também está o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que abordará o tema “Formas alternativas de resolução de conflitos”. A palestra de encerramento do XXVI Fonaje será realizada na sexta-feira (27/11), às 17h, pelo presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha. Durante o evento ocorrerá, também, a eleição dos novos presidente e vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Na ocasião, será escolhida a cidade que sediará o próximo encontro do Fonaje em 2010.

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AE/SR

Agência CNJ de Noticias