Justiça Federal em Pernambuco abre Semana Nacional de Conciliação nesta terça-feira (01/12). O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, ao lado do coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Rogério Fialho Moreira darão início ao evento. As matérias das audiências serão realizadas nas causas que tramitam nos Juizados Especiais Federais, sobretudo as relativas ao Sistema Financeiro de Habitação. As varas comuns e as de Execução Fiscal também aderiram ao movimento.
No Nordeste, os primeiros estados a realizar as conciliações foram Pernambuco e Rio Grande do Norte. O mutirão de conciliação no Judiciário federal potiguar tem as primeiras audiências para serem realizadas na 7ª Vara, especializada no Juizado Especial. Esse ano, a Semana da Conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte abrangerá não apenas as duas Varas do Juizado Especial (3ª e 7ª Varas), mas também as Cíveis e de Execução Fiscal. No total, serão realizadas nesse projeto de mutirão para incentivar a conciliação nos processos judiciais cerca de 700 audiências.
Paralelo aos acordos, a Justiça Federal de Pernambuco oferecerá aos jurisdicionados os seguintes serviços: teste de glicemia, aferimento da pressão arterial, exames de vista e massagem “Do In”. Devido ao período extenso de audiências, esta Seccional servirá um lanche aos participantes.
Movimento pela Conciliação – A campanha nacional é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e está em sua terceira edição. “Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País” de 2009 tem como finalidade atrair o jurisdicionado a realizar acordos por meio da conciliação. A iniciativa prevê uma resolução mais rápida para o conflito existente. Dessa forma, a campanha tem como objetivo mostrar que todos ganham com a conciliação.
Nºs da Conciliação na 5ª Região:
Do total de 29 Juizados Especiais Federais existentes na 5ª Região, 26 participam;
4.337 audiências previstas para serem realizadas (1.360 no CE, 1.079 na PB, 512 no RN, 507 em PE, 448 em SE e 431 em AL);
As Varas Comuns irão participar da Semana da Conciliação com um total de 873 processos;
Assim, o total de audiências na 5ª Região será de 5.210.
Fonte:TRF 5