A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) zerou, pela terceira vez, o número de processos no acervo do gabinete, situado no segundo andar do Palácio da Justiça. Antes do recesso natalino de 2009, a expressão “nada consta” classificava a situação processual no Judwin, sistema de acompanhamento processual on-line, registrando que o desembargador Bartolomeu Bueno e sua equipe não tinham processos esperando avaliação e julgamento.

As ações mais recorrentes na vice-presidência são as medidas cautelares e os recursos extraordinários, especiais e ordinários. Os processos são analisados pelo desembargador e sua equipe em relação aos critérios de admissibilidade. Em seguida, os recursos podem ser ou não encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

De agosto a dezembro de 2009, o gabinete da vice-presidência registrou a entrada média de 1.300 processos, que resultaram em 1.400 pronunciamentos, entre decisões judiciais e despachos de petições de recurso ordinário em habeas corpus e mandados de segurança. De acordo o desembargador Bartolomeu Bueno, o compromisso de sua equipe, somado ao expediente de trabalho dividido em dois turnos, conserva-se como uma apropriada estratégia para obter eficiência na prestação jurisdicional e possibilitou a terceira redução total do acervo.

Na primeira redução total em fevereiro de 2009, foram avaliados e encaminhados mais de 2.900 processos para as cortes superiores. Na segunda redução total de processos ocorrida em agosto do ano passado, foram registradas 1.700 decisões judiciais e 345 despachos. Ao assumir o gabinete em 26 de junho de 2008, o desembargador Bartolomeu encontrou o acervo de 941 processos de competências cível, criminal e fazenda pública e passou a lidar com cerca de 300 novos processos remetidos a cada mês.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJPE