O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ultrapassou em 150% o número dos Balcões de Justiça e Cidadania que deveriam ser inaugurados durante o biênio da atual gestão, de acordo com o Plano Diretor do Judiciário. O documento prevê cinco novas unidades/ano até 2017 e 25 já foram construídas e disponibilizadas à população. No total, já são 56 Balcões em todo o estado, 25 na capital e 31 no interior.
Nos Balcões de Justiça e Cidadania, programa criado em 2002 e recentemente definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “boa prática” a ser difundida para outros Tribunais, a população das periferias encontra orientação jurídica gratuita e pode resolver problemas de família e de vizinhança sem precisar sair do bairro. Durante esse período foram registrados 90 mil atendimentos e realizados 18 mil acordos, com destaque para a área de família, com 14 mil conciliações em alimentos, investigação de paternidade, divórcio e separação, além de outras questões como brigas entre vizinhos e dívidas.
“É o programa de cunho social de maior visibilidade do Judiciário baiano e com ele avançamos em nossa proposta de facilitar o acesso à justiça de todas as camadas da população”, afirma a presidente do TJBA, Silvia Zarif. Segundo ela, com os Balcões o conceito da conciliação foi difundido, uma das prioridades da atual Mesa Diretora, e foram evitados novos processos a abarrotar as prateleiras dos cartórios. “E o mais importante é que promovemos pacificação social e economia para as partes, o Judiciário e a sociedade, que em última análise sustenta o serviço público”, acrescenta.
No ano passado, 30 novos computadores foram instalados nas diversas unidades dos Balcões e algumas delas já contam com o Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais (Saipro). O serviço está disponível nos Balcões da Garibaldi, Imbuí, Piatã, Cajazeiras, Castelo Branco, Lobato e Valéria.
O projeto é capitaneado pela Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e Projetos Especiais, sob a coordenação da juíza Patrícia Cerqueira.
Fonte: TJBA