Ao visitar o Módulo de Respeito, em funcionamento na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia (GO), nesta quinta-feira (28/01), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que “o modelo deve ser observado e expandido no Brasil”. “Goiás está dando um passo significativo em relação à humanização dentro do presídio. Vamos levar a ideia Brasil afora”, destacou o ministro, referindo-se ao projeto.
Implantado pela Superintendência do Sistema de Execução Penal da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, o Módulo de Respeito é um modelo de prisão inovador, baseado em um novo conceito de convivência e de arquitetura dentro do presídio. O projeto, criado com base em uma experiência encontrada na cidade espanhola de Leon, reúne organização do espaço físico, oferta de trabalho e capacitação, além de atividades de lazer, convivência e assistência social e psicológica.
“Goiás está no rumo certo. É necessário que avancemos criando unidades pensadas para a adequada reinserção social dessas pessoas”, observou o ministro. Ele lembrou que atualmente existem cerca de 470 mil presos no Brasil, muitos deles cumprindo pena “em condições subumanas”, ou encarcerados “além do prazo razoável”. A prova disso é que desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários do CNJ já libertaram cerca de 19 mil presos nos 18 estados por onde já passou.
“Isso significa que quase 20 mil pessoas estavam presas indevidamente”, lembrou o ministro. Um outro Módulo de Respeito foi inaugurado nesta quinta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes, no presídio feminino de Aparecida de Goiânia. A unidade atenderá cerca de 50 detentas.
Segurança Pública – Em Goiânia, o ministro Gilmar Mendes voltou a enfatizar que a ressocialização de presos não é apenas uma questão de direitos humanos, mas que envolve segurança pública. Ele disse que é preciso combater a taxa de reincidência no Brasil, evitando que egressos do sistema prisional retornem à criminalidade.
Gilmar Mendes também destacou a importância de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, evitando que pessoas fiquem presas além da pena prevista. Nesse sentido e para garantir o controle da execução penal, ele voltou a defender a implantação de Varas de Execução Penal virtuais em todo o país.
Oportunidade – Um dos presos que participa do Módulo de Respeito do CPP, Américo de Castro Alves, 41 anos, conta que o projeto é uma oportunidade de reintegração na sociedade. Preso há 10 anos, por assalto, ele conta que o módulo é muito mais confortável do que a cela comum e que hoje trabalha como gerente de produção de materiais esportivos no presídio, na confecção de bolas, camisetas e redes de futebol. “Temos um apartamento grande com geladeira e DVD, onde moram duas pessoas. Acredito muito nesse projeto”, comemora.
Segundo o superintendente do Sistema de Execução Penal e coordenador do projeto, Edilson de Brito, o módulo envolve uma revisão de valores e de procedimentos, na busca da criação de um ambiente harmônico, pacífico, de forma a promover a reinserção social e reduzir a criminalidade. “Buscamos oferecer oportunidade e dignidade aos que realmente querem”, completou.
O projeto está sendo levado para outros presídios do interior de Goiás e a ideia é que ele possa servir de modelo a outros estados, de acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Wilson Dias que também é juiz de execução penal de Goiânia. “É um novo procedimento de cumprimento de pena com disciplina e respeito aos direitos humanos”, disse.
No Módulo de Respeito, os detentos se comprometem a seguir as normas que regem o espaço, de limpeza, organização e comportamento. Eles ficam em um espaço mais arejado e humano e participam de cursos, reuniões, trabalhos e atividades de esporte e lazer.
MB/EN
Agência CNJ de Notícias