Nesta terça-feira (2/02), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu a visita do conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que esteve na capital para visitar as instalações da Casa de Justiça e Cidadania. Em companhia da titular do Juizado Especial Central, juíza Sueli Pini, e do titular da 4ª Vara de Família, Juiz Luciano de Assis, visitou as novas instalações do Superfácil no Fórum Desembargador Leal de Mira, localizado na zona sul de Macapá. Ele também esteve no Superfácil Central, onde funciona há sete anos o atendimento de peticionamento dos juizados especiais e o serviço de orientação ao jurisdicionado.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP) e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8ª) firmaram um termo de cooperação para a instalação da Casa de Justiça e Cidadania, programa recomendado pelo CNJ.
O principal objetivo do projeto é implantar uma rede integrada de serviços destinada a promover o princípio constitucional da cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça. Além disso, as Casas de Justiça também trabalham na prevenção ou resolução de conflitos de interesse da sociedade e na inserção social, disponibilizando informações sobre atendimentos públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde e assistência judiciária voluntária. “Minha vinda ao Amapá tem como objetivo conhecer as instalações do Superfácil. Ver de perto o funcionamento dos atendimentos que já são realizados pelo judiciário amapaense e instalar de fato a “Casa da Justiça e da Cidadania”, declarou Paulo Tamburini.
Em sua visita o conselheiro também elogiou o “Projeto Pirralho”, desenvolvido pelo TJAP, assim como também, incentivou a criação de novos projetos e se colocou à inteira disposição do Tribunal de Justiça do Amapá, no que for necessário para desenvolver e instalar novos intentos de cunho social.
Fonte: TJAP