O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/2) na capital do Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo (ES), para assinatura de acordos de cooperação com os dois governos estaduais e com os tribunais de Justiça dos estados, no âmbito do programa Começar de Novo. No Rio de Janeiro, a cerimônia está marcada para 9h30, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em Vitória, a solenidade acontecerá às 14h, também na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

O programa Começar de Novo, coordenado pelo CNJ, tem como principal objetivo conscientizar a sociedade e os órgãos públicos da necessidade de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, por meio da oferta de vagas no mercado de trabalho.

No Rio, o acordo permitirá ao governo do estado a inclusão nos editais de licitações para obras e serviços necessários à realização dos jogos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 da previsão de vagas de trabalho para essas pessoas. Acordo no mesmo sentido será assinado pelo CNJ com o governo capixaba. No Espírito Santo, deverá ainda ser firmado acordo entre o conselho e o TJES e instituições de ensino locais para instalação no estado de Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs). Esses núcleos têm como objetivo a prestação de atendimento judicial gratuito a pessoas que não têm condições de pagar advogados e o esclarecimento de dúvidas dos detentos e de seus familiares.

IS/MM
Agência CNJ de Notícias