Começa nesta quarta-feira (10/3), em Marabá (PA), um mutirão que pretende agilizar e julgar processos de crimes relacionados a conflitos no campo. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Até o final deste mês, uma equipe composta por juízes e servidores do TJPA vai visitar varas penais das comarcas de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara, no intuito de identificar os motivos da demora no andamento de processos, realizar audiências e promover julgamentos. Pelo menos três tribunais do júri já estão agendados para ocorrer até o final de abril, dois deles para julgar os fazendeiros acusados de participar do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).
“O objetivo é garantir o andamento mais célere e o julgamento desses conflitos, de forma a combater a impunidade e a violência no campo”, destacou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador dos trabalhos, Marcelo Berthe. Os trabalhos terão início em Marabá, na quarta-feira (10/3), quando será realizado um tribunal do júri, para julgar um homicídio cometido em 2005 envolvendo disputa por terra na localidade. O julgamento será realizado a partir das 8h no auditório do Ministério Público de Marabá. Os outros dois júris já estão agendados para os dias 30 de março e 30 de abril, quando serão julgados, respectivamente, os fazendeiros Vitalmiro Bastos Moura e Regivaldo Galvão, acusados de assassinar a missionária Dorothy Stang. Ambos julgamentos serão realizados a partir das 8h no Fórum Criminal de Belém.
Depois de Marabá, o mutirão passará por Parauapebas (17/03 a 18/03), Rio Maria (22/03 a 24/03) e Xinguara (25/03 a 27/03). Ainda este mês a equipe pretende acelerar o andamento de 22 processos criminais antigos que tramitam nessas quatro comarcas, relacionados a disputas por terras entre fazendeiros, sem-terras e grileiros, alguns deles iniciados há mais de 20 anos. Ao todo, 15 audiências já foram marcadas para ocorrer ainda em março, com vistas a solucionar esses conflitos. A equipe vai analisar a situação de todos os processos desse tipo, para verificar os motivos da demora no andamento, assim como o melhor procedimento a ser adotado.
“São processos complicados. Casos, por exemplo, em que o réu ou as testemunhas não foram encontrados”, explica a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Kátia Parente, que também faz parte do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, do CNJ. Segundo Kátia Parente, essas quatro comarcas foram escolhidas para o início dos trabalhos por apresentarem historicamente problemas de conflitos e disputas pelas terras. “A ideia é julgar os processos que já estão prontos e apressar a apuração dos fatos em ações ainda não concluídas, para que elas possam ser levadas a julgamento”, enfatizou Marcelo Berthe.
Combate à grilagem – Segundo o juiz, a ação se insere em um projeto mais amplo de combate à grilagem e à violência no campo, coordenado pelo CNJ, que já promoveu inspeções em varas agrárias e cartórios de registro no Pará, além de audiências de conciliação para solucionar de forma pacífica conflitos de terra no estado. O mutirão de julgamentos dos crimes no campo no Pará foi instituído pela Portaria Conjunta 01/2010 assinada em 26 de janeiro último pelo CNJ e o TJPA. Para aprimorar o controle sobre as ações judiciais envolvendo disputas pela terra no estado, em fevereiro deste ano, foi criada a comissão de monitoramento permanente para resolução dos conflitos fundiários, fruto de outra portaria conjunta (04/2010) assinada entre os dois órgãos.
A comissão vai de reunir mensalmente e encaminhar relatório trimestral ao CNJ e ao TJPA sobre a situação dos processos fundiários. Segundo a juíza Kátia Parente, a comissão está solicitando aos juízes penais do Pará, informações sobre o andamento dos processos envolvendo conflito pela terra que tramitam em suas varas. Além disso, pretende encaminhar requerimento ao TJPA e ao CNJ, para que amplie a competência da comissão, permitindo que ela também acompanhe o andamento dos inquéritos policiais relativos a esse tipo de ação judicial.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias