O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargador Paulo Maia Filho, será o gestor para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010. O magistrado, que teve a mesma tarefa em 2009, terá o suporte de uma equipe de diretores para a execução das metas, onde cada um será o responsável pelo item que corresponda à sua pasta.
Nesse sentido, o TRT-13 já deu os primeiros passos para o cumprimento das 10 metas aprovadas para o Judiciário brasileiro e algumas já estão sendo executadas na Justiça do Trabalho da Paraíba. De acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Max Frederico, as metas 9 e 10 que pedem a ampliação da velocidade dos links entre o Tribunal e as unidades Judiciárias em no mínimo 20%, e a realização de comunicação por meio eletrônico entre os órgãos do poder Judiciário. “Os mega bites por segundo (Mbps) utilizados na Justiça do Trabalho ultrapassam em mais de 50% o que está sendo exigido pelo CNJ”, disse Max Frederico, destacando que o Malote Digital e o Sistema de Carta Precatória Eletrônica já implantados no TRT, atendem os itens 9 e 10 da lista.
O assessor de Gestão Estratégica do TRT, Samuel Norat, disse que em 2009 o Tribunal cumpriu 8 das 10 metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho.
O desembargador Paulo Maia Filho observou que o TRT da Paraíba se encontra numa situação confortável. “Ficamos bem acima da média da Justiça brasileira e com relação aos TRTs estamos entre os primeiros. Até mesmo as metas que não foram 100% cumpridas, estão bem avançadas”, disse.
Julgamentos- Entre as metas anunciadas pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, estava o julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1º e 2º graus ou tribunais superiores. No TRT da Paraíba os processos já são distribuídos de forma automatizada, tanto na primeira quanto na segunda instância. Todas as unidades judiciárias são informatizadas e interligadas ao Tribunal sede, além de ter sido pioneiro na implantação do Processo Eletrônico nas Varas do Trabalho de João Pessoa e Santa Rita.
No mês passado, o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade participou do 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em São Paulo em fevereiro deste ano. Na ocasião foram apresentados os relatórios com os resultados do cumprimento das metas de 2009 por todos os regionais brasileiros e definidas as metas para 2010. O magistrado esteve acompanhado pelo Assessor de Gestão Estratégica, Samuel Norat.
Fonte: TRT da 13ª Região