O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio, visitou, nesta quarta-feira (17/3), a Casa de Justiça e Cidadania de Teresina (PI). Na ocasião ele se reuniu com os desembargadores que coordenam o projeto no Estado, Carlos Augusto Brandão, que é juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal de Teresina e Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Coordenado pelo CNJ, o projeto Casas de Justiça e Cidadania visa estimular a utilização de espaços públicos e do Judiciário, para a promoção de cursos, seminários, atendimento judicial ao cidadão, entre outras atividades, de forma a aproximar a comunidade local da Justiça.
Na reunião, o conselheiro e os desembargadores trataram sobre a consolidação de projetos a serem desenvolvidos nos próximos meses pela Casa de Justiça e Cidadania do Piauí. Entre eles está a instalação de retransmissora da TV Justiça em Teresina. Com o projeto, o estado será o segundo a receber retransmissão do conteúdo da TV em rede aberta, o que atualmente é possível apenas no Distrito Federal. Jorge Hélio também tratou sobre a criação de um estúdio para a produção de vídeos institucionais de todos os segmentos da Justiça do estado e para a realização de cursos direcionados à comunidade.
Oferecer na Casa de Justiça e Cidadania os serviços prestados pelo programa “Justiça Itinerante” do TJPI também foi outro dos projetos discutidos na reunião. A idéia é que o ônibus do projeto, que leva atendimento jurisdicional aos cidadãos, seja instalado na Casa uma vez por mês, para prestar serviços à população. O “Justiça Itinerante” funciona há seis anos no estado e já prestou mais de 400 mil atendimentos à população carente. Entre as atividades está o julgamento de processos, emissão de documentos, realização de casamento civil, homologação de acordos, reconhecimento de paternidade, entre outros.
A reunião foi um primeiro passo para a assinatura de um acordo entre o CNJ e o Judiciário piauiense, para a consolidação desses projetos. Também estão programadas a instalação das ouvidorias dos diversos segmentos do Judiciário na Casa de Justiça e Cidadania, assim como a implantação de um balcão de ajuizamento de ações dos Juizados Especiais Estadual e Federal no local. Em Teresina (PI), a Casa de Justiça e Cidadania funciona no Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), um espaço cultural onde são promovidos programas de inclusão, cursos, seminários e simpósios sobre temas diversos, como direitos das minorias, violência contra a criança e o adolescente, liberdade de expressão, direitos do consumidor, justiça fiscal entre outros.
MB
Agência CNJ de Notícias