O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa, nesta segunda-feira (22/3), da abertura do mutirão carcerário em São Paulo. A cerimônia acontece às 15h na sede do Tribunal de Justiça do estado (TJSP), na capital paulista. A iniciativa tem como objetivo revisar o processo dos presos que cumprem pena em presídios de São Paulo, para garantir a dignidade dos detentos e o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Desde que teve início, em agosto de 2008, o mutirão carcerário já passou por 20 estados brasileiros. Como resultado do trabalho, mais de 103 mil processos de presos condenados e provisórios já foram revisados, o que resultou na soltura de cerca de 20 mil pessoas. Ao todo, 33.216 benefícios já foram concedidos aos detentos dos estados atendidos, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, os benefícios incluem progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.

Nos estados por onde passou, o mutirão carcerário detectou algumas irregularidades como pessoas presas além do tempo estabelecido em pena. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o mutirão carcerário é um dos maiores programas de direitos humanos atualmente em desenvolvimento no país. Os estados por onde já passou ou está sendo realizado o programa são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

MB
Agência CNJ de Notícias