O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Fundação Universidade de Brasília (FUB), José Geraldo de Sousa Júnior, assinaram, nesta terça-feira (23), acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa CNJ Acadêmico. O convênio prevê a realização de atividades de pesquisas, cursos de aperfeiçoamento de pessoal, serviços de editoração de publicações e o intercâmbio de informações relativas ao programa.

A cooperação técnica tem como objetivo a elaboração de estudos e pesquisas, em áreas de interesse do CNJ, para o conhecimento da função jurisdicional brasileira, a realização de análises dos diversos segmentos do Judiciário e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça em todo o país. Na assinatura do convênio, o ministro Gilmar Mendes destacou que a parceria com a UnB vai possibilitar a solução de um problema que tem se manifestado em diversos segmentos da Justiça brasileira: a gestão judiciária. “Por conta disso, é necessário esse diálogo com a academia, com o espírito de cooperação, para a melhoria da prestação jurisdicional e, consequentemente, dos serviços que oferecemos ao público”, afirmou o presidente do CNJ.

As ações conjuntas entre o Conselho e a FUB – entre elas, a promoção de cursos de aperfeiçoamento presenciais ou à distância – poderão ser desenvolvidas por até cinco anos, com possibilidade de alteração desse período. “Estamos certos que a excelência da UnB vai propiciar os avanços que desejamos para o Judiciário, especialmente nas questões que abrangem eficiência na gestão e planejamento estratégico”, acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

Cursos – Pelo convênio, que entra em vigor a partir da assinatura do termo de cooperação, o CNJ e a Fundação UnB vão promover, entre outras atividades, cursos de capacitação para magistrados e servidores do Judiciário. De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), que coordena o Programa CNJ Acadêmico, uma das especializações previstas, em nível de pós-graduação, será sobre “gestão judiciária”, conforme destacou o ministro Gilmar Mendes. A estimativa é que o curso tenha 420 horas e 300 vagas.

Outras capacitações poderão ser oferecidas – sem qualquer custo aos alunos – nas áreas de orçamento público, ética e conduta judicial, planejamento estratégico, tecnologia da informação e controle interno, além de gestão de pessoas e de processos.

“A Universidade de Brasília acompanha as ações do CNJ e espera contribuir, por meio dessa parceria, com a concretização dos programas desenvolvidos do Conselho”, disse o presidente da FUB, ao destacar que “a atuação do ministro Gilmar Mendes como professor da UnB é mais um ponto de fortalecimento do vínculo entre a universidade e o Judiciário”.

CNJ Acadêmico – No último mês de janeiro, o CNJ assinou termo de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), para o financiamento de bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário.

Pelo convênio – também no âmbito do Programa CNJ Acadêmico – o Conselho Nacional de Justiça, concederá, no decorrer de quatro anos, bolsas de estudo para alunos regularmente matriculados em cursos de mestrado ou doutorado reconhecidos pela Capes.

 RM/MM

Agência de Notícias CNJ