O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico, levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva.

Os projetos “Mais Celeridade”, Sistemas Legados”, “Nova TI” e “TJ-Economia” serão implantados pelo TJPB para atingir a Eficiência Operacional,  que é um dos indicadores do CNJ,  cujos objetivos são garantir a celeridade dos processos judiciais, administrativos e buscar a excelência na gestão de custos operacionais.

Para garantir a celeridade dos processos judiciais e, em consequencia, assegurar a razoável duração do feito, pretende-se atingir, até 2014, melhores índices no que diz respeito as taxas de congestionamento no 1º e 2º graus, produtividade dos magistrados, índice de atendimento às demandas de 1º e 2º graus; bem como o índice de processos antigos, que deverá ser reduzido de 46% para 34% até 2014 e o aumento da virtualização de processos judiciais em até 70% neste mesmo período.

Por outro lado, para assegurar, também, a celeridade dos processos administrativos, serão levados em consideração dois indicadores para o alcance da finalidade, que medirão a agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços e a virtualização dos processos administrativos. Com isso, se pretende finalizar, dentro do prazo padrão, 90% dos processos de aquisição de bens e serviços até o ano de 2014. Um processo de licitação pela modalidade concurso e concorrência, por exemplo, deve ser concluído no prazo de até 120 dias, nas modalidades de concorrência e tomada de preço, em 105 dias, e assim por diante. Busca-se, ainda, aumentar, em 90%, o índice de virtualização dos processos.

Já para atingir a a excelência na gestão dos custos operacionais, por meio da racionalização na aquisição e utilização de todos os materiais, bens e serviços e da melhor alocação dos recursos humanos necessários à prestação jurisdicional, o Plano Estratégico propõe reduzir, dentro do mesmo prazo (até 2014), em 20%, os gastos com energia, o consumo de papel e água, e em 10%, os custos com ligações telefônicas e serviços postais.

Dentre os projetos que o Tribunal de Justiça está desenvolvendo para garantir a celeridade, tanto dos processos judiciais como administrativos, estão “Mais Celeridade”; “Sistemas Legados”; e “Nova TI”. O projeto “TJ-Economia” busca a obtenção do último objetivo da Eficiência Operacional: a excelência na gestão dos custos operacionais.

Fonte: TJPB