O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26/3), durante reunião entre os parceiros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no Programa Casas de Cidadania e Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião – a primeira desde que o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, inaugurou a Casa de Justiça e Cidadania, instalada em uma área do NAJ, no Shopping Baixa dos Sapateiros – foi presidida pelo juiz Ricardo Schmitt, assessor especial da Presidência do TJBA.

Na sala multiuso, adaptada para a realização de palestras e seminários destinados à comunidade, também serão, em breve, oferecidos outros serviços, como a emissão de certidões e informações sobre movimentação processual pela Justiça Federal, atendimento na área de família pela Defensoria Pública e atendimento de estagiários de Direito com advocacia voluntária.

O juiz-ouvidor Justino Farias ressaltou que as reformas no NAJ e a instalação da Casa de Justiça e Cidadania ocorreram “em tempo recorde e que o grande sentido é manter a qualidade do serviço”. Participaram da reunião, além de representantes do TRE, membros da Ouvidoria do TJBA, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional Trabalho, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e do Ministério Público.

Fonte: TJBA