O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ajudar na reconstrução do Judiciário do Haiti atingido, no dia 12 de janeiro, por um terremoto de magnitude 7 que matou mais de 150 mil pessoas, deixando um milhão de desabrigados. No sábado, dia 10 de abril, uma missão do CNJ partirá para o país, onde permanecerá até o dia 15 de abril, com o objetivo de avaliar a situação do Judiciário local, tanto na capital, Porto Príncipe, quanto no interior.
Participarão da missão o conselheiro Paulo Tamburini, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas e o diretor geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ataíde Fontoura Filho. “Vamos avaliar desde a situação estrutural dos prédios do Judiciário até o acesso à Justiça pelos cidadãos haitianos, uma vez que tudo ficou destruído pelo terremoto”, explicou o conselheiro Paulo Tamburini.
Segundo ele, o CNJ poderá contribuir com a construção de um novo cadastro do Judiciário, já que grande parte dos registros foi perdida no terremoto. O Conselho também poderá emprestar o know how em conciliação para ajudar na mediação dos conflitos antes da judicialização; ajudar na capacitação e formação dos magistrados e na formação de um Cadastro de Adoção para os órfãos do Haiti. “Também poderemos auxiliar na logística do país nas próximas eleições, já que o Brasil possui o melhor sistema de votação. Sempre respeitando a cultura, os hábitos, a história e a determinação do povo haitiano”, explicou o conselheiro.
A ajuda do CNJ ao judiciário haitiano foi oferecida, logo após a tragédia, ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em ofício encaminhado pelo ministro Gilmar Mendes, ocasião em que ele colocou o CNJ “à disposição para empenhar toda experiência até aqui adquirida em favor do fortalecimento das instituições haitianas”.
A ajuda ao judiciário haitiano foi garantida graças ao acordo de cooperação técnica assinado na última terça-feira (6/4) entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Marco Farani. Com a parceria, o conselho poderá levar as boas práticas do judiciário brasileiro, não só ao Haiti, como também a outros países em desenvolvimento.
Esta não é a primeira vez que o Judiciário brasileiro presta serviços de fortalecimento institucional. Em 2000, o Judiciário brasileiro já participou da reconstrução das instituições do Timor Leste. A ajuda consistiu, basicamente, em visitas de juízes, realização de cursos de formação e doações de livros e equipamentos.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias