O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto Cidadão no município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia.
O objetivo principal da atividade, que aconteceu na Escola Iris Célia Cabanelas, foi mobilizar eleitores do município para a fase final do recadastramento biométrico realizado pela Justiça Eleitoral. O evento resultou em mais de 4.300 atendimentos ao público, entre emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde, casamentos, além de transferências, alistamentos e revisões eleitorais.
Coordenado pelo presidente do TRE-AC, desembargador Arquilau de Castro Melo, o Projeto Cidadão é um programa itinerante que percorre todo o estado do Acre levando à população mais carente uma série de serviços de natureza social. Por isso, surgiu a ideia de associá-lo ao recadastramento biométrico promovido pela Justiça Eleitoral.
A biometria permite a identificação do eleitor pela impressão digital e torna a votação no Brasil ainda mais segura. A tecnologia será utilizada em, pelo menos, um município de cada estado brasileiro nas eleições de 2010, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alcançando 1% do eleitorado nacional.
Desde 1995, quando foi instituído, o Projeto Cidadão conta com o apoio de diversos segmentos do poder público e da iniciativa privada, motivo pelo qual ele se ampliou e fortaleceu, sendo hoje umas das principais ações sociais do Poder Judiciário do Acre e referência em todo o Brasil.
Fonte: TJAC