O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (14/4), das 8h às 18h, um Workshop para discussão de ações que permitam o cumprimento da Meta 3, uma das 10 metas prioritárias do Judiciário para o ano de 2010. O evento, que será aberto às 8h30 pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ocorrerá no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), localizado no SAIS – Área 02 – A – Setor Policial Sul.
As discussões contarão com a presença de cerca de 120 participantes entre juízes gestores da Meta 3 designados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho, representantes do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das Secretarias de Fazenda dos estados e do Conselho dos municípios.
Aprovada como uma das 10 metas prioritárias para 2010 durante o 3º. Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de fevereiro, em São Paulo, a Meta 3 tem o objetivo de reduzir em, pelo menos, 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução. Também está prevista nessa meta a redução, em pelo menos 20%, do acervo de execuções fiscais. A referência é o acervo de 31 de dezembro de 2009.
Um dos principais objetivos do workshop é definir o conteúdo exato dos processos que integrarão a Meta 3 de 2010. Entre os processos em fase de cumprimento ou execução que podem ser incluídos na meta estão aqueles de execução nos juizados da infância e da juventude, nas áreas cíveis e do trabalho, em ações rescisórias, em mandados de segurança, em medidas cautelares e em sentenças estrangeiras.
Às 9h, o secretário geral do CNJ, juiz Rubens Curado, fará a apresentação da versão final do glossário da Meta 3 de 2010. Na sequência, às 10h30, será feita uma apresentação sobre o plano de ação para cumprimento da meta pelo juiz auxiliar do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo. Na parte da tarde, o Workshop terá, às 14h, uma palestra do ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams sobre as ações da AGU que auxiliam na redução das execuções relacionadas à União. Às 14h30, o secretário geral do CNJ voltará a falar, desta vez sobre as ações conjuntas do Judiciário e da Fazenda Pública.
A parte final das discussões do Workshop, a partir das 15h, será dedicada a trabalhos em grupo dos participantes com objetivo de estabelecer um plano para concretização de ações conjuntas entre o Judiciário e o Executivo, com atenção especial para as execuções na área fiscal.
IS/MM
Agência CNJ de Notícias