O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai receber na próxima sexta-feira (16/04) o ISO 9001-2008. Os processos certificados serão os da 2ª Instância referentes à protocolização, montagem, autuação e distribuição de mandados de segurança e habeas corpus originários, apelação cível e apelação criminal em grau de recurso. A solenidade de entrega do certificado acontece no Salão Nobre do TJDFT, às 14horas.
A recomendação partiu do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, empresa certificadora da ISO, após as auditorias feitas para diagnosticar a eficiência e a eficácia em processos. A busca pela certificação ISO 9001 começou em agosto de 2009 e foi uma iniciativa da Secretaria Judiciária, que instituiu o Projeto de Gestão da Qualidade – Sistema de Gestão da Qualidade com Certificação ABNT NBR ISO 9001-2008. Por meio das portarias GPR nº 891 e 892, criou-se o Núcleo de Qualidade e o Comitê de Gestão de Qualidade. O trabalho integrou o Plano de Gestão do Biênio e foi orientado pelo Plano Estratégico do Tribunal.
As ações para conquista do ISO possibilitaram melhorias nos processos de trabalho e, ao final, houve maior celeridade na prestação dos serviços e redução de desgaste físico e emocional dos servidores. Oito setores e 130 servidores do TJDFT atuaram nas etapas do Programa de Qualidade, que foram divididas em cinco fases. Para apoiar os trabalhos, o TJDFT contratou uma empresa de consultoria que assessorou a Secretaria Judiciária no alcance dos requisitos da norma.
O projeto foi dividido em duas etapas, a de implementação e a de certificação. Na primeira foi realizado um diagnóstico para auxiliar na identificação do escopo da certificação, da execução e das atividades necessárias para adequação das rotinas judiciárias de 2ª Instância. Esta etapa constituiu-se de cinco fases: diagnóstico; estruturação; implantação; auditoria interna; e preparação para as auditorias externas.
Na fase de diagnóstico, verificaram-se as rotinas dos recursos e dos feitos do serviço de autuação de processos; do serviço de autuação de processos oriundos da 1ª Instância; e do serviço de distribuição e autuação de processos judiciais. Nesta fase foi possível apontar os principais problemas. Na estruturação foi feito um plano de ação detalhado e na fase de Implantação aconteceu a capacitação do núcleo da qualidade e demais colaboradores. Nesta fase originou-se o Manual da Qualidade, o Manual de Cargos e Funções e os indicadores de aferição e monitoramento da qualidade.
Ao final, houve alterações no fluxo das rotinas com a aquisição de máquinas numeradoras automáticas. Com isso, o processo judicial de 2ª Instância passou a ser numerado, montado e capeado antes do envio a autuação. Os autuadores, por sua vez, passaram a receber o processo judicial organizado, facilitando e agilizando os trabalhos.
A documentação do Sistema de Gestão da Qualidade foi validada pelo Comitê da Qualidade em 1º de dezembro de 2009 e encontra-se disponível para acesso a todos os servidores por meio da intranet do Tribunal no link Gestão da Qualidade, localizado no menu Institucional. Foram elaboradas 13 instruções de trabalho referentes às áreas do escopo, cinco procedimentos documentados e 26 formulários. As Instruções de trabalho descrevem as rotinas de cada setor e fornecem informações sobre como realizar atividades operacionais no âmbito das unidades organizacionais abrangidas pelo escopo do projeto.
No Brasil, o órgão que representa a ISO é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A versão brasileira da norma é intitulada “ISO 9001:2008”, e aponta as metas e os requisitos necessários para que uma organização demonstre sua capacidade em fornecer produtos e serviços que atendam às necessidades do cliente e mantenha o sistema de gestão de qualidade.
Fonte: TJDFT