Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Recife/PE, nesta sexta-feira (16/04), para diagnosticar a situação fundiária em Pernambuco e verificar de que forma o CNJ pode contribuir para a pacificação social no estado. O coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, juiz auxiliar da presidência do CNJ Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, irão à capital pernambucana, para conhecer as medidas que já vêm sendo implementadas e incentivar a adoção de novas ações no estado para reduzir e prevenir conflitos pela terra.
Os juízes devem se reunir com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Ministério Público e do governo, para verificar em que sentido o CNJ pode apoiar as ações que já vêm sendo postas em prática para solucionar a questão. “Faremos os primeiros contatos no estado, para eventualmente estabelecer uma estratégia de ação conjunta com vistas à pacificação social e à prevenção de conflitos”, destaca Marcelo Berthe. A escolha de Pernambuco, segundo o juiz, deve-se às últimas notícias veiculadas pela imprensa sobre disputas por terras no estado.
A pacificação social é o principal objetivo do Fórum de Assuntos Fundiários, institucionalizado no CNJ, por meio da Resolução n.110 do Conselho, aprovada em 6 de abril. De caráter nacional e permanente, o fórum monitora os acontecimentos relacionados às questões fundiárias e visa à solução de conflitos resultantes de disputas pela posse de terras, no meio agrário ou urbano. Entre os objetivos do Fórum está a proposição e implementação de medidas concretas e ações coordenadas que visem ao combate à violência no campo e nas cidades, à regularização fundiária, à garantia do direito de propriedade e da posse, bem como à defesa do direito à moradia digna e ao acesso à propriedade rural. Clique aqui para ver a resolução.
Pará – O Pará foi o primeiro estado atendido pelas ações do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, dado o histórico de conflitos pela posse de terras. O Conselho já promoveu dois mutirões no estado; um em Altamira e outro em Marabá, onde foram realizadas inspeções em varas agrárias e cartórios de registro, além de audiências de conciliação para solucionar de forma pacífica conflitos pela terra no estado. Também no Pará, a equipe conseguiu agilizar o andamento de 24 processos envolvendo crimes resultantes de conflitos no campo, nas comarcas de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara.
A primeira fase do mutirão de julgamentos terminou na segunda-feira (12/4) com o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de reclusão, por participar do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Outro acusado de participar do crime será julgado no final deste mês, também como resultado do mutirão. A partir do próximo mês, mais 45 processos criminais ligados a disputas fundiárias começarão a ser analisados, na segunda etapa do mutirão de julgamentos.
MB/IS
Agência CNJ de Notícias