A análise da situação processual e pessoal de todas as crianças e adolescentes que se encontram em abrigos de todo o país é uma das propostas que está sendo discutida durante o I Encontro Nacional das Coordenadorias de Infância e Juventude, nesta sexta-feira (16/4), em Brasília. “Estamos mobilizando todo o Poder Judiciário e os magistrados para que a situação dessas crianças seja analisada, com o objetivo de que elas não percam a oportunidade de adoção”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianhes Neto.
Com isso, o CNJ quer reduzir o tempo de permanência de crianças nos abrigos, assim como demora da Justiça para garantir a reintegração familiar, seja à família biológica ou por meio de adoção. Segundo Lupianhes, a ideia é promover uma semana nacional de audiências para definir a situação das crianças e adolescentes em abrigos. Elas serão realizadas nas próprias instituições de acolhimento reunindo todos os atores envolvidos com a questão, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.
São ouvidas as crianças, os pais e a equipe multidisciplinar do abrigo, como psicólogos e assistentes sociais, para avaliar a situação dos abrigados e definir se eles têm condições de serem reintegrados à família de origem, a uma família extensa (tios, ou avós), ou se devem ser disponibilizados para adoção. “Pretendemos reunir em uma determinada semana todos os atores com o propósito único de que todos os abrigos sejam visitados e os adolescentes tenham suas situações revistas”, destacou Lupianhes.
Plano Mater – As audiências concentradas já são realizadas no Rio de Janeiro, como apresentou a desembargadora Conceição Mousnier, coordenadora do Projeto Mater. O programa tem o objetivo de garantir o direito das crianças ao convívio familiar. “Temos que evitar que crianças ultrapassem a idade de três ou quatro anos no abrigo, pois, com o passar do tempo, ela se afasta da faixa etária preferencial de adoção”, salientou a desembargadora, se referindo ao fato de a maior parte das famílias preferirem crianças recém-nascidas.
Por meio do projeto, foi feito um mapeamento da situação de todas as crianças e adolescentes abrigados, e de todas as instituições de acolhimento do Rio de Janeiro. No caso dos abrigos, foram coletadas informações cadastrais, por exemplo, se a instituição é governamental ou privada. Também foi feito um levantamento metodológico, ou seja, quais os procedimentos adotados pelo abrigo para que acriança seja reintegrada à família de origem ou encaminhada para adoção, como é feita a preparação dos adolescentes e dos pretendentes, entre outros. Além disso, no Rio de Janeiro são promovidas audiências concentradas nos meses de abril e outubro.
MB/IS
Agência CNJ de Notícias