O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já disponibilizou, no site, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA), o Manual de Contratação, que orienta os usuários quanto aos procedimentos para tramitação de processos de contratos administrativos no TJPB.
O Manual de Contratação também foi publicado no Diário da Justiça e apresentado durante a II Jornada Estratégica do Poder Judiciário, que ocorreu na última segunda-feira (3/05), no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa, na Paraíba.
O documento orienta os procedimentos que devem ser seguidos desde a formalização de uma necessidade de compra de material, contratação de serviço ou de obra, até o pagamento da despesa decorrente da contratação. De acordo com o responsável pela unidade de Gestão de Contrato, André Camilo, esta regulamentação trará vantagens, principalmente, quanto à otimização das contratações. “O processo deixará de caminhar aleatoriamente, pois com um fluxo padrão, ao finalizarmos cada etapa já saberemos para onde ele deverá seguir”, explicou.
André Camilo acrescentou que o Manual veio suprir algumas necessidades levantadas pelos usuários do Tribunal, como a carência de especificações; a indefinição de responsabilidades na condução do processo de contratação; a falta de fluxo padrão do processo; elevado tempo médio de processos (em alguns casos, superior a 1 ano) e a ausência da gestão de contratos.
A disponibilização do documento visa familiarizar os servidores e magistrados com o novo processo. “Pretendemos que todos conheçam o Manual, até mesmo para tecer críticas, porque esta ainda é a sua primeira versão. Estamos abertos a sugestões para implementar melhorias sugeridas”, destacou André Camilo.
SNA – O Sistema Normativo Administrativo foi elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJ e instituído por meio do Ato da Presidência nº 14, de 30 de março de 2010. Os documentos pertencentes ao SNA são os seguintes: Políticas e Diretrizes; Manual de Procedimentos; Formulários; Modelos; Glossário e Siglário.
De acordo com o Sistema, os Manuais de Procedimentos fornecem orientações gerais e descrevem o passo a passo das atividades realizadas nas unidades organizacionais, além de apresentar os indicadores de desempenho e os registros das atividades.
Fonte: TJPB