Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde a segunda-feira (7/06) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. “A missão principal (da visita) é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde”, disse nesta terça-feira (8/06) a ministra da Justiça do país africano, Marisa Moraes. No início da tarde, ela e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, juiz Arlindo Medina, foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Pela manhã, a comitiva esteve no CNJ onde foram informados sobre o sistema carcerário brasileiro.
Eles foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência do conselho, Luciano Losekann que falou sobre a atuação do CNJ na área de justiça criminal, a exemplo dos programas Começar de Novo, mutirão carcerário, hospitais de custódia e as ações voltadas para as mulheres encarceradas. Os representantes da Justiça de Cabo Verde mostraram especial interesse pelo Começar de Novo e pelo processo eletrônico para varas de execução penal.
A visita é fruto de um termo de cooperação firmado entre o Judiciário de Cabo Verde e o CNJ, que coordena a programação da delegação no Brasil. O conselheiro Paulo Tamburini acompanhou o encontro com o presidente Peluso e destacou a grande projeção que as iniciativas do Conselho vêm alcançando. Tamburini informou que países como São Tomé Príncipe e Timor Leste já manifestaram interesse em conhecer os projetos do CNJ para o Judiciário e que, com o Haiti, já há, inclusive, um início de parceria. Para ele, esse protagonismo no repasse de boas soluções para aperfeiçoar os sistemas judiciais de outros países significa a “consolidação do Judiciário brasileiro no plano internacional”.
Marisa Moraes afirmou que o Brasil tem iniciativas inovadoras no combate à morosidade processual. Ela ressaltou que vários projetos chamam a atenção no país e podem ser replicados em Cabo Verde. A ministra destacou as iniciativas de informatização do Judiciário, sobretudo as ações implantadas nas varas de Justiça, e as iniciativas do CNJ para aperfeiçoar o sistema carcerário. “Esses são projetos que queremos desenvolver em Cabo Verde com o apoio do Judiciário brasileiro”, disse ela.
Fonte: STF