O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini participou, na última quarta-feira (16/06), da solenidade de lançamento da expansão da Rede de Proteção Social de Minas Gerais e das novas ações da campanha Proteja Nossas Crianças, em Belo Horizonte. A campanha visa ampliar a rede de proteção social construída em Minas Gerais, facilitando o acesso de grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e em situação de pobreza ou miséria a serviços sociais básicos. A idéia é garantir o direito à saúde, assistência social, jurídica e psicológica entre outros.
A iniciativa foi lançada em 2008 pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social), com o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Paulo Tamburini, destacou a importância do programa. “Este projeto é extremamente importante para a sociedade mineira e brasileira a título de exemplo. O CNJ tem um amplo ‘guarda-chuva’ de projetos e programas de proteção a infância e juventude e outros já em execução, dada a relevância do tema, o que envolve todos os magistrados e o Poder Judiciário em geral”, afirmou.
Na solenidade, os parceiros assinaram a Carta de Minas Pelas Crianças, reafirmando o compromisso junto ao Governo de Minas com a proteção das crianças e adolescentes do Estado, além de outros convênios. Um deles prevê a doação de veículos e kits de informática aos conselhos tutelares de 208 municípios mineiros. Foi anunciado ainda o investimento de R$11,6 milhões do Tesouro Estadual na construção de novos Centros de Referência de Assistência Social e de Atendimento Sócio Infantil em 129 municípios.
O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, agradeceu a todos os parceiros e destacou a importância da participação de todas as entidades, instituições, representantes dos poderes públicos e a sociedade civil para o sucesso da campanha. “De nada adiantaria o esforço gigantesco do governo do Estado em parceria com os prefeitos se não tivéssemos a atuação permanente da sociedade civil articulada e firme na questão da assistência e do desenvolvimento social”, disse o governador de Minas.
Fonte: Amagis-MG