O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República firmaram nesta segunda-feira (21/06) termo de cooperação técnica com o intuito de combater e prevenir o uso de drogas. O acordo, assinado em Brasília durante a abertura da VII Semana Nacional sobre Drogas – A Juventude na prevenção do uso de drogas, faz parte do “Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas” e prevê a capacitação de servidores e magistrados no atendimento aos usuários de drogas.

O plano integrado de enfrentamento ao crack contém ações de curto, médio e longo prazos. As do Conselho contribuem com a efetivação do plano. Recentemente a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o provimento nº 4, que institui medidas de aperfeiçoamento do dos juizados especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas, visando a reinserção social.

O vice-presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o plano é “um programa ambicioso de combate às drogas”. O ministro lembrou que o crack e as drogas são problemas que atingem instituições públicas do mundo inteiro. “Se faz necessário essa atuação conjunta”, disse o ministro, enfatizando a preocupação do Judiciário e do CNJ com o tema. Na ocasião da assinatura do termo, o GSI da Presidência da República informou que serão destinados, somente este ano, 410 milhões para projetos de combate às drogas.

As ações do CNJ no enfretamento ao problema foram reconhecidas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas que entregou o “Diploma de Mérito pela Valorização da Vida” ao ministro Gilson Dipp e ao ministro Carlos Ayres Britto. Outras pessoas e instituições também foram homenageadas na cerimônia. Crianças, jovens e profissionais receberam prêmios pela participação em concursos de cartazes, fotografias, jingle e monografias.

A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou a atenção para a gravidade do problema. “Precisamos tratar uma guerra sem dor e sem piedade contra o crack”, disse. Também estiveram presentes na solenidade ministros de estado, juízes e o conselheiro do CNJ, Jeferson Kravchychyn.

EN/MM

Agência CNJ de Notícias