O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (31/08), por unanimidade, o relatório da inspeção no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A inspeção foi realizada por uma equipe de juízes e técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 22 a 26 de fevereiro deste ano, e abrangeu as unidades de primeiro e segundo graus, cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais, além dos setores de administração e finanças do tribunal. Clique aqui para ver a íntegra do relatório

Determinada pela Portaria nº 1 de 28 de janeiro de 2010, a inspeção foi motivada pela existência, em dezembro de 2009, de 13.099 processos conclusos na Justiça Comum do Rio Grande do Norte aguardando sentenças há mais de 100 dias. No mesmo período, foram constatados 29.787 processos conclusos aguardando atos judiciais diversos de sentenças também há mais de cem dias na Justiça do estado. No início dos trabalhos, uma audiência pública foi realizada pela Corregedoria para ouvir sugestões e reclamações dos usuários da justiça do Rio Grande do Norte. Durante quase quatro horas, mais de 300 pessoas foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Falta de funcionários e de juízes, custas processuais elevadas e estrutura deficiente no 1º grau foram as principais reclamações apresentadas durante a audiência que ocorreu em fevereiro deste ano.
 

MM
Agência CNJ de Notícias