Um mês após dar início à mobilização nacional de audiências concentradas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as coordenadorias de Infância e Juventude dos tribunais estaduais, os juízes de 121 varas de infância e juventude de São Paulo visitaram 299 abrigos e instituições de acolhimento onde vivem 5.327 crianças e adolescentes. O objetivo é rever a situação processual e procedimental dessas crianças , além de analisar o aspecto pessoal sobre a possibilidade de cada uma retornar à família natural ou extensa (avós, tios) , ou ser encaminhada para adoção, após o processo de destituição do poder familiar.
As visitas prosseguem até 27 de outubro, quando todas as varas do Brasil deverão ter realizado visitas e audiências, para cumprimento da mobilização nacional em prol da infância e juventude, conforme acordo da Corregedoria Nacional de Justiça com os Tribunais Estaduais, em 16 de abril de 2010, que resultou na Instrução Normativa n. 2/2010.
De acordo com relatório enviado à Corregedoria Nacional de Justiça pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, das 327 comarcas do Estado, a de Pinheiros, na grande São Paulo, é a que possui o maior número de crianças e adolescentes acolhidos, seguida da Comarca de Campinas, com 423 crianças registradas, e a Comarca de Itaquera, com 395.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Nicolau Lupianhes Neto , os dados são encaminhados periodicamente em razão do elevado número de instituições que serão visitadas, cujos números ainda estão sendo levantados. A iniciativa cumpre determinação do CNJ e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Vara da Infância e Juventude de Jaguariúna, por exemplo, realizou 70 audiências com crianças e adolescentes acolhidos no abrigo Lar Feliz. “Essas audiências têm a finalidade de traçar diretrizes para restituir as crianças às famílias; buscar uma família substituta ou, posteriormente , em alguns casos, encaminhá-las para a adoção”, explicou a juíza da Infância e Juventude de Jaguariúna, Ana Paula Colabono Arias.
Segundo ela, as audiências têm sido eficientes porque agilizam o processo legal das crianças acolhidas e, com mais um encontro no abrigo Lar Feliz, elas serão concluídas. “Tem sido uma experiência muito boa, principalmente por possibilitar o encontro de todas as pessoas envolvidas nos processos com as crianças e adolescentes em situação de risco”. Ela contou que seis crianças foram entregues aos pais ou familiares próximos e, em alguns casos, o município se dispôs a ajudar a família a se reestruturar para receber os filhos de volta. Em Jaguariúna, apenas duas crianças foram destituídas das famílias e encaminhadas para adoção.
O juiz Nicolau Lupianhes acredita que essa mobilização é extremamente importante para a dignidade das crianças e adolescentes que estão acolhidos, pois possibilita que se adote em tempo razoável a melhor solução para eles .
EF/EN
Agência CNJ de Notícias