A partir da próxima segunda-feira (20/09) o Poder Judiciário do Espírito Santo passa a funcionar em novo horário. No Tribunal de Justiça, o expediente forense será do 12h às 19h, exceto na Assessoria Especial da Presidência, que começa a funcionar a partir das 10h. Nos Fóruns da Grande Vitória e interior do estado, o atendimento ao público será do 12h às 18h e das 18h às 19h o expediente será interno e cumprido pelos ocupantes de cargo comissionado ou função gratificada.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desembargador Manoel Alves Rabelo, acredita que o novo horário vai ser melhor, “mas somente a experiência, a acomodação do novo ritmo de trabalho e o tempo é que vão nos dizer se tudo vai dar certo”, destacou Rabelo, lembrando que a jornada contínua de sete horas já funciona com sucesso na Justiça Federal.
O horário de funcionamento do Poder Judiciário foi alterado pela Lei 567/2010, que modernizou e reestruturou o Código de Organização Judiciária. A mudança do expediente forense também atende às diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina aos tribunais a concentração das atividades em um único expediente para a redução do consumo de energia, água, papel e telefone.
Quanto às sessões de julgamento no Tribunal de Justiça, todas passam a acontecer na parte da tarde. A diretoria geral do TJES fez um remanejamento e as sessões da 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, que eram na terça-feira pela manhã, mudaram de horário. A sessão da 4ª Cível vai para às 14h de segunda-feira e a da 3ª Cível para às 14h de terça-feira. O 1º e o 2º Grupos de Câmaras Cíveis Reunidas mantiveram os mesmos horários: o 1º Grupo se reúne toda primeira segunda-feira do mês e o 2º Grupo toda segunda quarta-feira do mês, ambas as sessões a partir das 15 horas, no Salão do Tribunal Pleno.
A exceção acontece na primeira semana, em que a 4ª Câmara Cível terá que manter o horário da manhã, pois no dia 20 haverá sessão extraordinária do Tribunal Pleno a partir das 14h30m e do Conselho da Magistratura às 13h30.
As Câmaras Criminais, 1ª e 2ª, tiveram suas sessões transferidas para às 14 horas de quarta-feira. O Grupo de Câmaras Criminais Reunidas, toda primeira quarta-feira do mês, a partir das 13 horas, no Salão Pleno.
As sessões do Tribunal Pleno continuam às quintas-feiras, mas a partir das 14h. O Conselho da Magistratura fica mantido para às 14h de segunda-feira.
Fonte: TJES