Os projetos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltados para a área de infância e juventude foram apresentados pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, durante seminário na Argentina, que terminou nesta sexta-feira (08/10). A ministra participou do 2º Encontro da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e Juventude e do 24º Encontro Nacional sobre o tema em Buenos Aires, que reuniu magistrados do Brasil, México, Paraguai, Uruguai e França, no intuito de debater a implantação e fortalecimento de políticas voltadas para os mais jovens.
“Essa troca de experiências entre os países é fundamental”, destacou Calmon. No encontro, a ministra falou sobre o sistema Judiciário brasileiro e o funcionamento do CNJ. Deu especial destaque aos projetos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional para garantir o direito das crianças e adolescentes no Brasil, a exemplo dos cadastros Nacional de Adoção, de Adolescentes Abrigados e de Adolescentes em Conflito com a Lei. Os participantes do evento demonstraram especial interesse na campanha de combate ao subregistro no Brasil, coordenada pela Corregedoria Nacional, que visa garantir o acesso à certidão de nascimento a todos os cidadãos brasileiros.
Na ocasião, a ministra também abordou o projeto Pai Presente, lançado recentemente pela Corregedoria do CNJ, com o objetivo de fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade. A medida poderá beneficiar cerca de 5 milhões de alunos matriculados nas redes de ensino pública e privada que não declararam a sua paternidade no último Censo Escolar. A mobilização nacional, realizada em todo o Brasil para revisar e atualizar a situação de jovens que estão em abrigos, foi outro ponto destacado pela corregedora em sua apresentação.
O evento foi promovido pela Associação Argentina de Magistrados, Funcionários e Profissionais da Justiça de Infância, Adolescência e Família em parceria com a Associação Internacional do Mercosul de Juízes da Infância e Juventude, a Confederação Argentina da Média Empresa (Came) e a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da Argentina. Durante três dias, o encontro debateu políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, os desafios modernos do direito penal juvenil, a proteção da família em risco de violência e a participação da sociedade civil nas políticas de Estado voltadas à infância.
Mariana Braga/ Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias