“Depois de seis anos, agora vou ter uma noite de sono”, desabafa a publicitária Leila Leite Miranda de 44 anos, após fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (18/10) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dentro do mutirão Judiciário em Dia. Desde 2004 lutando na Justiça, Leila conseguiu renegociar a dívida que tinha com o banco por causa de um financiamento que adquiriu em 1999 para comprar o apartamento onde mora hoje. “A dívida cresceu e não consegui pagar. Já tinha perdido as esperanças, mas hoje conseguimos resolver com um acordo que é sempre melhor para as duas partes”, comemora.
Realizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Judiciário em Dia pretende solucionar cerca de 1.700 processos pela conciliação até fevereiro de 2011, relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação e à carteira comercial da Caixa Econômica. Até o final desta semana, 160 audiências serão realizadas no Fórum Pedro Lessa em São Paulo, na tentativa de solucionar os conflitos como os de Leila, relacionados a financiamentos de imóveis, empréstimos, cheque especial, entre outros. “A conciliação é a forma mais rápida de solucionar esse tipo de litígio, além de ser mais eficaz, pois realmente coloca um ponto final no conflito de interesses”, explica a coordenadora das conciliações no TRF3, juíza Taís Ferracini. Segundo a juíza, a expectativa é de que 70% dos casos sejam resolvidos por meio de acordo amigável entre as partes.
Foi o que aconteceu com a auxiliar de enfermagem Salete Cavalcante de Araújo, 57 anos. Ela comprou um apartamento financiado em 2002, mas não conseguiu pagar as últimas 37 parcelas, pois ficou afastada do emprego por problemas de saúde. Depois de três anos lutando na Justiça, nesta segunda-feira (18/10), o pesadelo finalmente terminou com um acordo no mutirão Judiciário em Dia. O banco concordou em reduzir a dívida, que será paga à vista pela auxiliar de enfermagem. “É um valor que consigo pagar. Agora finalmente vou poder dormir tranqüila”, comemora Salete.
Para o assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Vladimir Passos de Freitas, que coordena o mutirão Judiciário em Dia, é preciso sensibilizar os juízes quanto à importância e à efetividade da conciliação para dar vazão aos processos judiciais, já que o resultado beneficia ambas as partes. Maria José Oliveira, 62 anos, por exemplo, que tinha uma dívida com a Caixa Econômica por conta do apartamento que financiou, agora terá que pagar menos de um quarto do valor que devia, nos próximos cinco anos. “Foi um ótimo negócio. Ela está pagando praticamente o valor do imóvel à vista”, explica a advogada de Maria José, Débora Menezes. Segundo ela, se não fosse a conciliação, o processo poderia tramitar por mais 10 anos.
O mutirão Judiciário em Dia começou no último dia 20 no TRF3. Até o mês de março de 2011, o projeto pretende julgar mais de 80 mil processos do Tribunal, sobretudo, os que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias