O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciaram os trabalhos de mais um mutirão carcerário no estado. O mutirão, que tem previsão para durar 30 dias, foi aberto na tarde desta quarta-feira (20/10), em solenidade que reuniu o presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, e demais autoridades do Judiciário, do Executivo, do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público. O mutirão vai reexaminar todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles provisórios ou condenados.
Na abertura do encontro, o presidente Manoel Rabelo afirmou que o mutirão é uma ferramenta eficiente para solucionar os problemas do sistema carcerário. ” O trabalho conjunto entre Judiciário, CNJ, Secretaria de Segurança e de Justiça contribui para solucionar os graves problemas da área penal do Espírito Santo”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça.
O representante do CNJ, o juiz Luciano Losekann, também destacou a importância do mutirão para aprimorar o sistema carcerário. “A área penal precisa de planejamento. O mutirão é um instrumento de gestão para sanar as deficiências da área”, frisou o conselheiro.
A solenidade de abertura do mutirão contou com a participação das conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Ferraz, do presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Homero Mafra, do secretário de segurança, Andrá Garcia e do secretário de Justiça, ângelo Roncalli.
Após a solenidade, os trabalhos de análise processual começaram a ser realizados em um auditório adaptado. A equipe do mutirão é composta por cerca de 40 pessoas, entre magistrados, representantes do CNJ e servidores da Justiça. No TJ, a organização dos trabalhos está a cargo da Coordenadoria das Execuções Penais, cujo supervisor é o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
De acordo com o juiz Coordenador das Execuções Penais no Espírito Santo, Marcelo Menezes Loureiro, hoje o estado tem cerca de 11 mil presos e cerca de 6 mil processos devem ser revisados pela equipe do mutirão no TJES. Os outros 5 mil, por se tratarem de presos provisórios, serão analisados pelos juízes nas comarcas.
O mutirão carcerário atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e leva em consideração os termos de uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, que institucionaliza “mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes”.
Fonte: TJES